Brasília – A Medida Provisória (MP) 341, aprovada ontem (3) pela Câmara dos Deputados, não cria novas vagas para controladores de vôo. Segundo o Ministério da Aeronáutica, a MP autoriza a contratação de 132 profissionais para o cargo de técnico de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, cujas atribuições não são as mesmas que a dos controladores de vôo.
Ou seja, ela não representa a contratação desses profissionais, conforme informava a matéria publicada pela Agência Brasil às 12h32.
As outras 40 vagas previstas na MP para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Dacta), vinculado ao Ministério da Aeronáutica, são para funções na área de eletrônica e telecomunicações, informações aeronáuticas e programação operacional.
As especialidades para o novos cargos ainda não foram definidas. O Comando da Aeronáutica informa que está fazendo um levantamento para verificar quais setores precisam de novos funcionários. A admissão será feita por meio de concurso público.
O cargo de de técnico de defesa aérea e controle de tráfego aéreo exige formação em nível superior. As vagas serão preenchidas conforme as necessidades levantadas pelo Comando da Aeronáutica.
Aprovada sob a forma de projeto de lei, a MP 341 segue para o Senado Federal. O texto, entre uma série de outras determinações, prorroga até 31 de dezembro de 2008 a vigência dos contratos temporários da Agência Nacional de Aviação (Anac), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e do Ministério da Agricultura.
No caso dos controladores de vôo, o governo federal autorizou, no final de 2006, a contratação temporária de 60 profissionais, além da abertura de concurso público para a admissão de outros 64.
Eles já estão fazendo curso de formação na Escola de Especialistas da Aeronáutica. A previsão é que ao final deste semestre estejam trabalhando. Outras duas turmas, também em andamento, vão formar 160 militares para a função.
Segundo o Ministério da Aeronáutica, trabalham atualmente no sistema de tráfego aéreo cerca de 2,3 mil controladores.