A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi autorizada nesta segunda-feira, pelo Ministério do Planejamento, a realizar concurso público para preencher 355 cargos. Apesar da demora – segundo a Aneel, a solicitação do concurso foi encaminhada ao governo em fevereiro -, a autorização veio no momento em que a agência vive uma situação particularmente delicada no que se refere ao seu quadro de funcionários. Na semana passada, o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, anunciou que daria aviso prévio a 153 funcionários temporários da agência, cujos contratos se encerram no fim de dezembro.
Na ocasião, Kelman afirmou que estava aguardando a edição de uma medida provisória pelo governo para estender os contratos desses funcionários temporários, de modo a não paralisar as atividades da agência já no começo de 2006. A MP, entretanto, ainda não foi editada. Atualmente, a Aneel tem cerca de 500 funcionários, dos quais apenas 180 são concursados. Os demais são temporários, terceirizados ou comissionados.
Na portaria em que autoriza o concurso, o Ministério do Planejamento estima que a nomeação dos candidatos aprovados deverá ocorrer a partir de junho. Dentre esses cargos, 225 são para profissionais de nível superior para atuar como especialistas em regulação ou analistas administrativos, com os salários iniciais variando de R$ 3,2 mil a R$ 3,7 mil. Outros 130 postos de trabalho são destinados a profissionais de nível médio para trabalhar como técnicos administrativos, com remuneração inicial de R$ 1,6 mil.