“Mercosul, um bloco econômico com

excelentes atrativos para investidores.”

Goyos Jr.

O desejo de ver e ter uma América Latina integrada dista do início do século XIX, quando Simon Bolívar, El Libertador, em 1819, no Congresso de Angostura, em seu discurso, profetizou a necessidade de uma América Latina unida para superar as dificuldades do futuro.

Quase cem anos depois, em 1910, Roque Saenz Peña, um grande precursor da unificação latino-americana, quando esteve no Brasil, em sua fala ao se dirigir à América Latina teria afirmado: “… tudo nos une, nada nos separa”. Em 1940 Juan Domingo Perón muito se preocupou em formar uma América Latina unida e integrada, ao ponto de declarar em seu discurso que “O século XXI nos encontrará unidos ou dominados“.

Assim, o Mercosul tem seu caminho sonhado, estudado e traçado. Entretanto, a caminhada que está proposta é árdua, exige e exigirá abdicação e abnegação de seus partícipes, muito embora tenham de conviver com as divergências e dificuldades nacionais de per si.

E, dessa forma entende Jorge Sienra: O Mercosul vive, com as dificuldades práticas que essa articulação exige, o momento rico da construção da parceria: não só o condomínio doméstico, mas a sociedade internacional. Claro que os desníveis nacionais, as fases de desenvolvimento, de cada país, as situações setoriais obrigaram e obrigam a uma continuada e flexível negociação que requer prazos, com certa fartura, para que o perfeito acoplamento grupal, se opere de pleno.(1)

O bloco econômico mercosulino tem evoluído no interior de um ambiente influenciado pelas novas estratégias continentais, tendo se tornado um dos principais pólos de atração de investimentos do mundo. Registre-se com letras garrafais que o Mercosul deixou de ser uma utopia para ser uma realidade atual e futura. Um sonho que deu certo!

Nesse sentido são as palavras do Presidente da República do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, proferidas por ocasião da XIX Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Florianópolis – SC, quando em entrevista ao jornal O Estado do Paraná, de 16.12.2000, p. 13, assim se pronunciou: Não é fase de saber se vamos ou não ter união. A fase agora é concreta, de medidas práticas.

A par disso, em recente estudo o Dr. Almeida assim se posicionou no cenário mundial: Pela dotação natural de recursos do Cone Sul latino-americano, pelas dimensões territoriais e demográficas dos países membros, pela sua relevância econômica e política regional e internacional e pela diversidade agrícola e industrial já alcançada pelas economias nacionais de seus constituintes, o Mercosul apresenta-se como um dos mais importantes blocos econômicos no mundo contemporâneo. Ele é seguramente o de maior peso relativo no conjunto dos países em desenvolvimento, muito embora possa parecer modesto no confronto com os demais blocos comerciais do mundo ocidental, …(2)

O Mercosul continua caminhando a passos largos em busca de atingir os objetivos propostos no Tratado de Assunção que o criou, vencendo os obstáculos encontrados, visando dar continuidade ao processo de integração dos países da América Latina. E, apesar dos desafios extremamente complexos que tem a romper, os avanços por ele alcançados leva a atestar que o caminho por onde trilha é correto.

Entretanto, para vencer esses desafios é preciso ter em mente que o ponto nodal de sua continuidade precisa se fundamentar não apenas em uma área de livre circulação de bens e serviços, mas também em forte interesse de disponibilizar uma melhor qualidade de vida para os cidadãos mercosulinos, coesa integração entre os Estados Partes porque só assim se verá um desenvolvimento real no âmbito econômico e social.

A Dra. Eliane Maria, em suas considerações sobre o Mercosul, dentre outras, assevera que: Ainda é muito cedo para se tecer avaliações definitivas quanto ao sucesso do Mercosul. Só o futuro revelará se o Mercosul será uma verdadeira comunidade ou não passará de uma união aduaneira… Porém, não há mais espaço para conflitos de interesses e guerras políticas visando hegemonia de qualquer espécie. Diferenças à parte, é hora de nos unirmos em busca da vitória.(3)

Com certeza, até atingirmos a vitória haverá muitas barreiras, mas que não são totalmente intransponíveis. Hoje, após muitas discussões e decisões acertadas, e outras tantas sendo realizadas e implementadas, o Mercosul é uma realidade, não havendo mais lugar para indecisões e tampouco para pensar em desistência. Ao contrário, é possível e passível de mudanças e adaptações.

Portanto, torna-se imprescindível que arestas sejam aparadas e que a parceria entre os Estados Partes seja reforçada, visando a harmonização legislativa para atingir os interesses do bloco, a fim de se criar maiores e melhores condições de desenvolvimento e competitividade. Assim, sem receio de afirmar, é hora de todos os envolvidos nesse processo de integração regional envidarem seus esforços visando a consolidação do Mercosul, que, certamente será de uma comunidade mercosulina.

NOTAS:

1. SIENRA, J. Além da Fronteira Comunitária. In, Temas de Integração com enfoques no Mercosul, vol. 1/Cood. Carlos Alberto Gomes Chiarelli. Ed. LTR, São Paulo, 1997, p. 24.

2. ALMEIDA, Paulo Roberto de. MERCOSUL: Fundamentos e Perspectivas, Ed. Grande Oriente do Brasil, Brasília-DF, 1998.p. 2.

3. MARINS, Eliane Maria Octaviano.

Defesa da concorrência, supranacionalidade e Mercosul. In, www.jusnavegandi.com.br,  capturado em 15.12.2000.

Adiloar Franco Zemuner

é advogada e professora da UEL adiloar@yahoo.com.ar