O ex-deputado mineiro Henrique Meirelles não chegou à presidência do Banco Central pacificamente. Ele é para os petistas mais autênticos um representante da chamada política econômica neoliberal. Aquela que era praticada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a cujo grupo pertencia Henrique Meirelles. E era um neoliberal engajado. Mesmo como um estranho no ninho, mas apoiado incondicionalmente pelo presidente Lula e seu todo-poderoso ministro da Fazenda, Antônio Palocci, Meirelles veio para ficar.
Assim, não só o ritmo que imprime à queda das taxas de juros, gradual, lenta e com interrupções indesejadas, se bem que possam ser necessárias, tem merecido se não aplausos pelo menos a condescendência dos petistas da situação. Outras idéias suas podem acabar sendo abraçadas ou toleradas. E algumas são, com certeza, bons remédios para o Brasil. É o caso do mercado de capitais, para o qual Meirelles acaba de recomendar algum tipo de tônico que seja capaz de fortalecê-lo.
É bom que se distinga mercado de capitais de mercado financeiro. Certa imprensa, em especial o noticiário de redes de televisão, divulga como sendo a mesma coisa. E, com isso, deseduca e confunde os investidores. Por mercado de capitais deve-se entender o de ações. Aquele em que o investidor não faz um empréstimo, mas adquire um pedaço, grande, médio, pequeno ou até microscópico de uma empresa, nos lançamentos de aumentos de capitais (mercado primário) ou na bolsa (mercado secundário). Por mercado financeiro, simplificando, entendamos o mercado de empréstimos.
Durante evento sobre governança corporativa na Bovespa, Bolsa de Valores de São Paulo, do qual participaram também membros da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), o presidente do Banco Central afirmou que é preciso discutir “algum tipo de incentivo” para as empresas de capital aberto, como forma de impulsionar o mercado de capitais e os investimentos no País. Ele não entrou em detalhes sobre quais e como seriam esses incentivos, mas deixou claro que “a questão da transparência e da proteção dos direitos dos acionistas minoritários é fundamental”. Acrescentou que, “sem isso, não é possível ter um mercado de capitais com dimensões que possam representar uma fonte importante de financiamento e desenvolvimento do País”. Lembrou Meirelles que o fundo de pensão é um grande mecanismo de capitalização das empresas.
Trata-se de uma sugestão de que troquemos a ciranda financeira, que anda girando absoluta, mas com lentidão, pelo mercado de capitais, que é a maneira de injetar dinheiro nas empresas como sócios e não credores. Dinheiro que ela poderá investir, seja em novas unidades produtivas, em compra de equipamentos, aumento de produção ou o que mais exija seu apetite por desenvolvimento. O mercado de capitais é gerador de desenvolvimento econômico e de empregos. Nos países que o adotam e o têm forte, como os Estados Unidos, a Alemanha, a Grã-Bretanha e outros, todos do grupo dos desenvolvidos, é uma fonte permanente de recursos que substitui, com vantagens, os empréstimos do sistema financeiro, com pagamento de altos juros.
Para que se possa pensar em mercado de capitais é indispensável baixa das taxas de juros. Só nos países de juros comportados é que o mercado acionário pode progredir sem concorrência predatória.