A preparação de professores indígenas para atuar em escolas nas aldeias é uma das metas do ministério da Educação. Com esse objetivo, o MEC, junto instituições parceiras, formou uma comissão para discutir e elaborar políticas de educação superior indígena. Segundo a consultora do Departamento de Política da Educação Superior do MEC, Renata Bondim, já existe uma demanda de professores indígenas que possuem curso Normal para lecionar de 1ª a 4ª séries da educação fundamental e que precisam se formar no nível superior para poderem lecionar de 5ª a 8ª séries e no ensino médio nas aldeias.
“A Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases garantem às populações indígenas uma educação diferenciada e específica. Isso significa que essas escolas têm ser geridas e ter suas aulas ministradas por professores indígenas, nas línguas indígenas”, explica. Renata diz que a educação tem que ser bilíngüe, com conteúdo curricular voltado para os interesses das comunidades indígenas e que obedeça à peculiaridade do seu calendário escolar. “Nós precisamos formar professores indígenas nos cursos de licenciatura para que as escolas indígenas possam dar continuidade a escolaridade dos povos.”
Ao lado dessa linha de ação, a consultora lembra que também existe demanda de indivíduos indígenas, aldeias e povos de continuarem sua escolaridade e terem formação superior. “Em algumas aldeias temos muitos indígenas com o curso médio completo e eles querem ter continuidade. Eles têm consciência que precisam se instrumentalizar com conhecimentos, linguagens e ciências da sociedade nacional e não-indígena para que possam manter sua cultura, defender os seus valores, resgatar sua identidade e se situar no contexto atual de maneira sustentável”, conta. “Existe uma série de áreas de conhecimento não-indígena que se faz necessária para que ele possa sobreviver dignamente e manter o contato com a sociedade nacional.”
As escolas indígenas existem em muitas aldeias. São escolas de ensino fundamental e algumas de ensino de médio. Na educação indígena, o MEC é responsável pela organização, planejamento, avaliação e acompanhamento de todo o processo escolar no Brasil e a execução é de responsabilidade dos municípios e dos estados. Renata afirmou que a educação superior acontecerá nas universidades regulares.
Hoje, são 210 povos indígenas falando 180 línguas. Isso significa diversidade, especificidade dessa população. Existe a necessidade de uma articulação estreita entra as universidades próximas aos povos e muitas delas já estão abrindo cotas. “Duas experiências já estão acontecendo. Uma na Universidade Federal de Roraima, onde 60 indígenas ingressaram no ano passado e já estão cursando o primeiro ano de licenciatura específica. A outra é na Universidade Estadual do Mato Grosso, onde 196 indígenas se formam em janeiro de 2006, também em licenciatura. Essas experiências têm tido êxito e são típicas do tipo de processo de formação superior que os indígenas devem ter, porque são cursos voltados para a realidade desses povos.”
A parceria está sendo feita, num primeiro momento, com as universidades públicas, mas com o programa Universidade para Todos, que abre vagas para bolsistas afro-descendentes e indígenas, Renata acredita que o programa seja mais uma ferramenta para atender parte das demandas.
Na reunião que acontecerá na próxima sexta-feira (12), a comissão vai estabelecer a agenda de trabalho. “Nós vamos traçar o número de seminários em cada região. Todos os parceiros têm muitos anos de atuação na área indígena, inclusive, em educação. Então com subsídios dessas instâncias nós vamos elaborar planos para atuar nessas regiões.”
A consultora lembra que essa medida é importante porque retoma uma dívida histórica com a população indígena. “Nós estamos atrasados. Como todo segmento social da sociedade brasileira, eles têm direito a todos os bens materiais e imateriais. E a educação está incluída nisso.”