O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Guido Mantega, afirmou que as Parcerias Públicos-Privadas (PPPs) serão fundamentais para que 2005 possa ser o ano da consolidação do crescimento econômico no país, assim como 2004 foi o ano da retomada do crescimento da economia. Na avaliação de Mantega, essa consolidação depende do aumento dos investimentos na economia brasileira, sobretudo na área de infra-estrutura.
"Para que isso possa ser dar de forma de forma sustentável é preciso ampliar a infra-estrutura brasileira, para evitar que ela se torne um ponto de estrangulamento, um gargalo que vai dificultar o crescimento do PIB a taxas mais elevadas. É nesse contexto que se torna importante o projeto de PPPs", destacou Guido Mantega, durante a solenidade de sanção do projeto de lei que cria as parcerias, realizada no Palácio do Planalto.
Segundo ele, o BNDES terá, em 2005, R$ 60,8 bilhões, dos quais entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões serão destinados à infra-estrutura. Mantega disse que ainda não há a definição do montante a ser investido nas parcerias, mas adiantou que "no BNDES estão reservados vários bilhões à disposição de projetos de PPPS". "Se vierem projetos de PPPs de infra-estrutura, serão recebidos com tapete vermelho na porta do banco e serão aprovados num período acelerado", garantiu.
A nova lei fixa normas gerais para que empresas façam obras em conjunto com a administração pública. A meta é viabilizar investimentos nas áreas de infra-estrutura, com destaque para os setores de telecomunicações, transportes, e energia, entre outros. "Esse projeto é um poderoso instrumento que vai fomentar os investimentos privados sob orientação do Estado, essa é que é a novidade. Não é privatização, mas é o aumento de investimentos a partir do planejamento, a partir da orientação, a partir de projetos estruturantes que o Estado vai definir", explicou Mantega.
O projeto de lei que criou as parcerias foi entregue pelo então ministro do Planejamento, Guido Mantega, ao presidente da Câmara, João Paulo Cuinha, em novembro de 2003, depois de ter passado por consulta pública e ter recebido contribuições da sociedade civil. Há oito dias, o projeto foi aprovado no Congresso Nacional. Para Mantega, o modelo brasileiro de PPPs pode ser considerado "um dos melhores projetos, em escala mundial".
"Sem falsa modéstia, eu diria que nós conseguimos isso porque nos valemos da experiência dos outros países, que já estavam praticando PPPs, conseguimos melhorar esses projetos, adicionar as peculiaridades e necessidades brasileiras e esse projeto passou pelo crivo de um amplo debate", destacou Mantega.