O combate à pirataria de sementes é um dos grandes desafios da agricultura no Brasil e uma das principais preocupações das entidades que regulam o setor. Para combater o mal que atinge produtores, agricultores e consumidores, a constante fiscalização por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) parece ser a única solução.
Para fortalecer o atual quadro de 130 fiscais atuantes em todo o Brasil, o Ministério da Agricultura está treinando em Londrina (PR) mais 25 concursados. Segundo José Neumar Francelino, coordenador de Sementes e Mudas da Diretoria de Fiscalização de Insumos, os estados com o maior número de autuações nos últimos meses são Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. ?As sementes de soja e de algodão transgênicos estão entre as sementes irregulares ou pirateadas mais apreendidas em todo o País?, comenta.
De acordo com Ywao Miyamoto, presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), o setor necessita de uma constante fiscalização para que um grande volume de novidades tecnológicas chegue cada vez mais rápido e com sanidade e pureza genética às mãos dos agricultores. ?Esse tipo de ação não tem o intuito de proteger os produtores de sementes, mas principalmente o de prevenir os agricultores contra doenças derivadas de sementes contaminadas e proteger o incentivo à pesquisa de novas tecnologias?, acrescenta.
Em alguns estados do Brasil, como o Rio Grande do Sul, por exemplo, a fiscalização do Mapa já existe, mas ainda não atingiu as dimensões que o setor necessita. Para o presidente da Associação de Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul (Apassul), Narciso Barison, é necessário que se elabore um plano de ação que envolva o ministério e as entidades que defendem os interesses do setor. ?Para que todos os focos da pirataria sejam atingidos, a fiscalização, que hoje só atinge os produtores, deve ser expandida para as lavouras e para os comerciantes de sementes?, reivindica Barison.
A pirataria e o comércio de sementes irregulares é um dos grandes entraves para o desenvolvimento do setor agrícola. ?A prática dessa atividade ilegal causa prejuízos de produtividade e credibilidade para produtores, agricultores e pesquisadores e atinge também os consumidores, com a redução de opções no mercado e perda de qualidade?, finaliza Miyamoto.