Mais de 40 países pedem criação de agência ambiental

Mais de 40 países pediram neste sábado a criação de uma nova organização nas Nações Unidas para discutir políticas ambientais. A proposta foi feita na cerimônia de encerramento da conferência internacional "Cidadãos da Terra", em Paris, como um grito mundial para o combate contra a degradação ambiental do planeta.

O medo da crescente ameaça do aquecimento global levou vários participantes da conferência a apoiar a criação de um novo organismo de regulação e fiscalização dos países que ainda adotam práticas que afetam o ambiente. "É nossa responsabilidade. O futuro da humanidade depende disso", afirmou o presidente francês Jacques Chirac, num apelo para que a questão ambiental esteja no centro das decisões e das iniciativas do planeta.

Chirac falou aos conferencistas um dia depois da divulgação do relatório elaborado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado na sexta-feira em Paris. O documento aponta a escalada do aquecimento global como conseqüência direta e inequívoca da ação do homem. Segundo o documento, a Terra terá um aumento real de temperatura de 1,8 a 4 graus centígrados apenas no século 21, e que por decorrência disso o mar terá um aumento de volume de até 58 centímetros.

O texto também prevê o aumento da incidência de fenômenos meteorológicos devastadores, como as fortes tempestades e os tornados inesperados que assolam a Flórida desde sexta-feira. O relatório afirma ainda que ações rápidas e de extensão global são, mais do que nunca, imprescindíveis.

Mas nem todos viram com bons olhos a idéia de uma agência global com poderes para definir e aplicar leis ambientais. Os principais poluidores do planeta – incluindo os Estados Unidos, China e Índia – não ofereceram apoio à idéia. Segundo eles, a Organização das Nações Unidas (ONU) já possui um órgão regulador dedicado à questão, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (Pnuma), criado em 1972 e cuja sede fica na capital do Quênia, Nairóbi. O ponto principal, apontam os defensores do novo órgão, é que a atual agência hoje funciona como uma mera peça decorativa no cenário mundial, e não tem papel ativo nas questões ambientais.

O texto apresentado por Chirac promove a transformação do atual Programa da ONU para o Ambiente em uma agência similar à Organização Mundial da Saúde (OMS), de modo que ele seja "uma voz forte reconhecida no mundo" e permita a avaliação dos danos ecológicos e a atenuação destes. A proposta da criação do novo órgão prevê poderes reais de sanção contra nações poluidoras, nos moldes do que acontece com a OMS. Esse órgão exerce papel ativo no cenário internacional, mediando conflitos e promovendo ações de imobilização global em situações de emergência de saúde como ocorre, por exemplo, no caso da gripe aviária. É a OMS que promove as ações de contenção.

Diversos países da Europa aprovaram a criação da nova agência internacional, e um total de 46 países concordaram em sincronizar esforços para viabilizá-la. Al Gore, ex-vice-presidente dos EUA e porta-voz da luta contra o aquecimento global, também aprovou a iniciativa. Segundo ele, o relatório do IPCC foi "mais um alerta sobre os perigos que temos à frente. Devemos agir, e agir rápido." Neste ponto, o ex-vice-presidente foi enfático: "estamos à beira do precipício".

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