Em seu discurso de posse, a 1.º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a necessidade de avançar nos programas socioeconômicos, mas ressaltando a importância da base educacional. Perante o Congresso Nacional, de início defendeu sua redistributiva, em especial o Bolsa Família: ?Disse que, para termos um crescimento acelerado, duradouro e justo, devemos articular cada vez melhor a política macroeconômica com uma política social capaz de distribuir renda, gerar emprego e inclusão. Dessa forma, nossa política social, que nunca foi compensatória, e sim criadora de direitos, será cada vez mais estrutural. Será peça-chave do próprio desenvolvimento estratégico do País. O Bolsa Família, principal instrumento do Fome Zero – saudado pelas comunidades pobres e criticado por alguns setores privilegiados – teve duplo efeito. Por um lado, retirou da miséria milhões de homens e mulheres. Por outro, contribuiu para dinamizar a economia de forma mais equânime. Por isso obteve reconhecimento internacional e já inspira programas semelhantes em vários países?.
Alternativas de trabalho e produção
Reafirmou a importância dos programas que não têm objetivo populista, mas de um governo efetivamente popular, com alternativas de trabalho e produção: ?Nosso governo nunca foi nem é populista. Este governo foi, é e será popular. Temos de criar alternativas de trabalho e produção para os beneficiários dos nossos programas de transferência de renda.E aí ocuparão lugar importante a educação, a formação de mão-de-obra, a expansão do microcrédito e do crédito consignado, o fortalecimento da agricultura familiar, o avanço da reforma agrária pacífica e produtiva, a economia solidária, o cooperativismo, o desenvolvimento de tecnologias simples e a expansão da arte e da cultura popular. Para isso, as políticas setoriais de governo devem ser fortemente integradas. É preciso continuar expandindo o consumo de bens essenciais da população de baixa renda; fomentar o empreendedorismo das classes médias; dar continuidade à recuperação do salário mínimo; ampliar o crescimento de empregos formais e da massa salarial; e aprofundar a política nacional para micro, pequena e média empresas, nos moldes da Lei Geral aprovada por este Congresso, que estabelece tratamento diferenciado em matéria de crédito, acesso à tecnologia e às exportações. É preciso garantir o crescimento de todos, diminuindo desigualdades entre as pessoas e as regiões. Para diminuir a desigualdade entre as pessoas a alavanca básica é a educação; para diminuir a desigualdade entre as regiões o principal instrumento são os grandes programas de desenvolvimento, especialmente os de infra-estrutura. Estes grandes programas e projetos de desenvolvimento regional já estão definidos e envolvem setores estratégicos como energia, transporte, inovação tecnológica, insumos básicos e construção civil. Na área de energia, eles privilegiam o petróleo, gás, etanol, biocombustíveis e eletricidade Na área de inovação tecnológica, os softwares, fármacos, bens de capital, semicondutores e TV Digital. Na área dos transportes englobam indistintamente os setores automotivo, ferroviário, naval e aéreo. Na construção civil, os setores de infra-estrutura, habitação e saneamento básico. Na área dos insumos, a siderurgia, papel e celulose, petroquímica e mineração.
A importância da questão educacional
A ênfase na questão educacional foi marcante na linha de trabalho proposta pelo presidente, como instrumento de libertação: ?Reitero que a educação de qualidade será prioridade de meu governo. Mais do que a qualificação para o mundo do trabalho, a educação é um instrumento de libertação, que o acesso à cultura propicia. Ela dá conteúdo à cidadania formal de homens e mulheres. Um país cresce quando é capaz de absorver conhecimentos. Mas se torna forte, de verdade, quando é capaz de produzir conhecimento. Para isso é fundamental valorizar todos os níveis de nosso sistema educacional – sem exceção, fortalecer a pesquisa pura e aplicada, consolidar a incorporação e o desenvolvimento de novas tecnologias. Temos aqui um gigantesco desafio. O que outros países fizeram ainda nos séculos 19 ou 20, nós teremos de realizar nos próximos anos. Trata-se de superar os grandes déficits educacionais que nos afligem e, ao mesmo tempo, dar passos acelerados para transformar nosso País em uma sociedade de conhecimento, que nos permita uma inserção competitiva e soberana no mundo. O Brasil quer, num só movimento, resolver as pendências do passado e ser contemporâneo do futuro. Graças ao esforço de todos nós, com a decisiva participação do Congresso Nacional, o Brasil conta com um instrumento fundamental para melhorar a educação básica, que é o Fundeb. Com ele, poderemos aumentar dez vezes o investimento nas áreas mais carentes do ensino, e 60% destes recursos serão aplicados na melhoria de salários e na formação do professor. Para que o Brasil tenha uma educação verdadeiramente de qualidade, serão necessários professores bem remunerados, com sólida formação profissional, condições adequadas de trabalho e permanente atualização. Os educadores poderão, dessa forma, melhorar o seu desempenho e os resultados da sua atividade pedagógica. A Universidade Aberta é decisiva no aperfeiçoamento dos docentes, pois permite que os professores se reciclem sem sair de suas cidades. Nesta luta pela qualidade, vamos também ampliar a renovação tecnológica do ensino, informatizando todas as escolas públicas. Quero reafirmar, neste dia tão importante, que o meu sonho é ajudar a transformar o Brasil no país mais democrático do mundo no acesso à universidade. Para isso contribuirão as novas universidades e extensões universitárias e as escolas técnicas em todas as cidades pólo do País. Para isso contribuirá também a expansão das bolsas do ProUni. O Brasil assistirá dentro de 10 ou 15 anos ao surgimento de uma nova geração de intelectuais, cientistas, técnicos e artistas originários das camadas pobres da população. Este foi sempre o nosso propósito: democratizar não só a renda, mas também o conhecimento e o poder?.
Requião: ?Iremos além?
Já o governador Roberto Requião, em seu discurso de posse perante a Assembléia Legislativa, depois de enfatizar que se trata de um governo de esquerda e de ressaltar as obras e programas realizados, afirmou que neste ?novo mandato, iremos além?. Destacou alguns pontos que quer desenvolver: ?Vamos investir um bilhão e trezentos milhões de reais para diversificar a agricultura, para industrializar a produção agropecuária, para incentivar a produção agroecológica. Para o programa Panela Cheia, reservamos 100 milhões de reais; para o Fundo de Aval, 200 milhões; para o programa do trator solidário, 40 milhões, para começar a ação. Intensificaremos a irrigação noturna como meio seguro de aumentar a produtividade e minorar os efeitos das estiagens que têm se tornado tão freqüentes. Para enfim dar às 320 mil pequenas propriedades agrícolas em nosso Estado o apoio necessário, a fim de que se consolidem e se desenvolvam. Tantos avanços em tão pouco espaço de tempo não seriam possíveis se não recuperássemos a capacidade do Estado de pensar, de planejar, de executar. E se não contássemos com um corpo de funcionários públicos, de profissionais, tão eficiente e capaz como o que temos. Paranaenses. As bases para um novo salto estão construídas, solidamente construídas. As prioridades definidas. Os rumos claramente delineados. Os objetivos, evidentes. É a educação, é a saúde, é a segurança, é a geração de empregos, é o incentivo a novos investimentos e ao aumento da produção, é o combate aos desequilíbrios sociais e aos descompassos entre as regiões. Enfim, acima de tudo, sobretudo, o povo, as pessoas. O progresso das pessoas, sua promoção, seu desenvolvimento, sua inclusão neste admirável mundo novo, neste tão injusto mundo novo. Nestes próximos quatro anos vamos radicalizar a política de defesa do meio ambiente. Não é possível mais contemporizar com a destruição. Vejam, oitenta e dois por cento dos brasileiros moram em nosso litoral. E, segundo especialistas, a prosseguir neste rumo insano o aquecimento global todo o nosso litoral vê-se ameaçado de inundações. É uma perspectiva apocalíptica. Ainda assim, a irresponsabilidade de meus adversários transformaram em mote de campanha a licença para a devastação ambiental. Não consideremos, não cederemos a pressões. A vida está acima do lucro imediato?.
O caminho da política exige paciência
No encerramento de sua oração, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva salientou o rumo das mudanças que estão sendo efetuadas, mas alertou que a política exige paciência: ?O povo fez uma escolha consciente. Mais do que um homem, escolheu uma proposta, optou por um lado. Não faltaram os que, do alto de seus preconceitos elitistas, tentaram desqualificar a opção popular como fruto da sedução que poderia exercer sobre ela o que chamavam de ?distribuição de migalhas?. Os que assim pensam não conhecem e não entendem este País.
Desconhecem o que é um povo sem feitores, capaz de expressar-se livremente. O que distribuímos – e mais do que isso: socializamos – foi cidadania. Este povo constitui a verdadeira opinião pública do País que alguns pretenderam monopolizar. Finalmente, quem tentou desqualificar a opção popular não foi capaz de valorar algo fundamental A vontade de mudança – que esteve reprimida por décadas, séculos – expressou-se pacificamente, democraticamente e esta manifestação contribuiu de modo notável para o fortalecimento das instituições.
O caminho da política exige paciência, concessões mútuas, compreensão do outro. Exige que sejamos capazes de levar ao extremo a prática da escuta. Pois só assim é possível sintonizar e harmonizar interesses. Mas exige opções, alinhamentos?.
O lado esquerdo do peito
Por sua vez, o governador Roberto Requião encerrou seu pronunciamento afirmando que seu governo tem a opção explícita pelo povo: ?Ao trabalho, que temos mais quatro anos para consolidar as transformações que iniciamos e dizer ao Brasil que o caminho do Paraná é o caminho da libertação, da independência, da altivez, do compromisso com os interesses nacionais e populares. Afinal temos um lado. O lado da solidariedade, da generosidade. O lado do povo. O lado esquerdo do peito?.
Edésio Passos é advogado, ex-deputado federal e diretor administrativo da Itaipu Binacional. E.mail: edesiopassos@terra.com.br