Entre todos os estados brasileiros, o Paraná destaca-se por apresentar um dos maiores índices de atendimento com energia elétrica e, ainda, por ofertar o mais amplo programa de transferência de renda e inclusão social através da conta de luz. Ainda assim, estima-se a existência de 48 mil domicílios paranaenses que não têm acesso aos serviços de eletricidade: 12 mil em áreas urbanas e 36 mil no meio rural, segundo dados da Copel que têm por base o recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feito no ano 2000.
No início do mês de julho de 2004, o governo do Estado assinava a primeira ordem de serviço no valor de R$ 129 milhões destinada especificamente para atender essa população. Foi o primeiro passo rumo à universalização dos serviços de energia elétrica dentro do programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia, cuja meta é zerar o déficit nacional nas ligações elétricas até 2008.
No Paraná isso deverá acontecer até 2006, num esforço conjunto entre governo estadual e Copel. De posse desses números, a estatal de energia programa ligar 12 mil famílias residentes no campo a cada ano. Já nas áreas urbanas, as redes elétricas da empresa chegarão aos domicílios ainda não atendidos à razão de 4 mil ao ano.
As ligações realizadas dentro do programa de universalização do atendimento com energia elétrica não têm custo algum para as famílias de baixa renda.
Benefícios de sobra
As primeiras famílias beneficiadas encontram-se na zona rural do município de Doutor Ulysses, local identificado com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Paraná. Para essas primeiras 155 famílias, o banho quente, a lâmpada que ajuda nos estudos e facilita pequenas tarefas do cotidiano e a eletricidade que ajuda na irrigação, é a diferença entre permanecer tolhido das facilidades descobertas ao longo do tempo e a exclusão. Hoje, é impossível dissociar a eletricidade, do progresso, da urbanidade e da cidadania. Assim, era implantado o Luz Fraterna, programa que repassa ao governo paranaense a incumbência de pagar a conta de luz de famílias carentes. Mais de 2 milhões de contas já foram pagas até o momento o que representa não apenas a economia mas a transferência de renda. Os números mais atuais dão conta de que 236 mil famílias, ou quase 1 milhão de pessoas, são atendidas mensalmente pelo Luz Fraterna.
Grande parte do público atendido pelo Luz para Todos, encaixa-se no perfil exigido pelo programa Luz Fraterna e será contemplado com mais este benefício. São pessoas que nunca utilizaram energia elétrica e tampouco vão ter aparelhos que consumam mais do que os 100 kW/h/mês estipulados pelo Luz Fraterna, portanto a conta será paga pelo governo.
Luz Legal
Além de contar com a ligação e a conta bancadas por programas de inclusão social e cidadania, há ainda outro programa implantado no final do ano passado que pretende regularizar a situação das ligações clandestinas, os gatos. O Luz Legal, um programa elaborado e desenvolvido em parceria com a Cohapar e o Ibama, já regularizou a situação de duas mil pessoas localizadas na região metropolitana de Curitiba. A ligação elétrica para os moradores da Vila União Ferroviária representou o fim do constante perigo de curto-circuito e incêndio além dos danos causados em aparelhos elétricos pois, nas ligações irregulares a oscilação de tensão causa a queima de aparelhos elétricos. O presidente da Copel, Paulo Pimentel, ressalta que para a empresa esse programa representa assegurar mais qualidade para os consumidores que pagam sua conta em dia pois as ligações clandestinas são uma das causas das quedas de luz nas redes de distribuição. Há ainda outro objetivo singular alcançado pelo programa: transformar a conta de luz num instrumento de cidadania. “Essas pessoas passam a contar com um comprovante de endereço, uma condição que as diferencia e as torna aptas a usufruir de um direito básico de qualquer cidadão”, ressalta Pimentel.