Brasília – Nós últimos 10 anos o número de prisões no país aumentou consideravelmente, principalmente por causa do endurecimento das leis penais. A afirmação é do coordenador-geral de ensino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fábio de Sá e Silva.
De acordo com dados do Depen,o sistema prisional brasileiro abriga atualmente 361 mil presos, cerca de 50 mil a mais que em 2003. A perspectiva é que, se nada for feito, esse número chegue a 476 mil em 2007. ?Há várias explicações. Uma delas é que nós passamos a ter leis penais mais duras e os órgãos de segurança pública receberam investimentos maiores que os do sistema penitenciário, então, muita gente começou a ser presa e pouca gente sai do sistema."
Para o coordenador, o ritmo crescente de prisões ?revela a incapacidade de se criar alternativas para a inclusão social dessas populações que, na maioria dos casos é de pobres?. De acordo com Sá e Silva, 70 % dos presos não completaram o Ensino Fundamental e 10,5% são analfabetos.
A ineficiência na realização de políticas sociais também contribuiu para o aumento do número de prisões, explica Sá e Silva. ?As políticas sociais, não apenas agora, mas historicamente não têm dado conta de oferecer perspectivas de uma vida digna para muita gente."
Outro ponto que tem contribuído para o inchaço das prisões brasileiras é a reincidência, que segundo Sá e Silva chega a 70%. ?Mais da metade da população que está presa já passou pelo presídio alguma vez. Então, quanto mais gente se prende, mais potenciais presos se está formando, porque a prisão é um espaço criminogéno. Não tem como escapar disso."
O coordenador diz que é preciso começar a questionar porque há tantos presos no país e deixar um pouco de lado a discussão sobre presídios. ?A gente precisa definir quem é que vai tomar conta dessa massa falida: se é o estado e a sociedade que vão ocupar ou então é o crime organizado que vai recrutar pessoas lá dentro das prisões."