O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse hoje, em Belo Horizonte, que o leilão de linhas de transmissão vai sair ainda este ano. Marcado para 18 de agosto, o evento acabou sendo suspenso por duas liminares concedidas pela Justiça Federal às empresas Isolux Wat e Elecnor que questionaram a fórmula de revisão tarifária proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Hoje, a diretoria da agência confirmou a revogação do edital do leilão para construção e exploração de 14 novas linhas de transmissão de energia elétrica, com extensão total de 2.250 quilômetros em oito Estados de todas as regiões do País.
Segundo Tolmasquim, a metodologia de revisão tarifária foi incluída no edital por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU). Dessa forma, de acordo com ele, a fórmula só poderá ser retirada dos novos termos se houver uma negociação entre a Aneel e o TCU. "A não ser que o tribunal mude a posição ou a Aneel converse, (a revisão) terá que ser incorporada", afirmou.
Por conta do atraso nesta concorrência, o presidente da EPE não sabe se haverá tempo para a realização do segundo leilão de linhas de transmissão previsto para este ano. No total seriam leiloados mais oito empreendimentos, sendo dois com tensão de 500 kV e seis de 230 kV, em uma extensão de 1.026 quilômetros. "Em princípio, todos os empreendimentos poderiam ser leiloados ao mesmo tempo, mas isso ainda terá que ser analisado."
Energia nova
Tolmasquim revelou também que 164 empreendimentos já estão inscritos para o leilão de energia nova, previsto para o próximo dia 10 de outubro.
Esses projetos irão representar, de acordo com ele, uma oferta de 13.250 megawatts médios. "Nem tudo vai ser habilitado, mas uma parte importante participará", disse. O número é inferior ao total divulgado anteriormente, de 171 empreendimentos. Segundo Tolmasquim, algumas usinas do leilão passado que ainda não tinham assinado contrato de concessão chegaram a constar novamente da lista para esta licitação – o que já foi resolvido e explica a diferença.
Entre os projetos, segundo ele, estão 18 usinas hidrelétricas, 32 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 29 térmicas a biomassa, 9 térmicas a gás natural, uma a gás de processo (de co-geração, da Companhia Siderúrgica do Atlântico), três a carvão, 27 a óleo diesel e 45 a óleo combustível.
As hidrelétricas que ainda não têm concessão e já possuem licença ambiental prévia são as usinas de Barra do Pomba (no Rio de Janeiro), com potência instalada de 80 megaWatts (MW); Cambuci (RJ), com 50 MW; Dardanelos (Mato Grosso), 261 MW e Mauá (Paraná), 361 MW. O presidente da EPE considera difícil que os empreendimentos de Salto Grande (PR), 53 MW, e Baixo Guaçu (PR), 350 MW, obtenham licença prévia antes da realização do leilão.
Para Tolmasquim, o principal atrativo nesta licitação será a oferta de energia das usinas que já têm concessão, mas ainda não foram construídas. De acordo com ele, esta será a penúltima chance para que elas sejam enquadradas na categoria botox. Entre estas estão as usinas de Estreito (TO), 1087 MW; São Salvador (TO), 243 MW; Serra do Facão (GO), 210 MW; Salto Pilão (SC), 182 MW e Foz do Chapecó (SC), 855 MW.
O presidente da EPE discordou da avaliação dos investidores de que o preço mínimo da energia alcançado nos últimos leilões tem sido insuficiente para remunerar o capital a ser investido. "Eu discordo dessa afirmação, porque no leilão passado 100% da demanda foi atendida.
Além disso, de acordo com ele, do total negociado no leilão, 73% foi vendido para empresas de capital privado e 27% para uma empresa de controle estatal. "Isso mostra que (o preço) está sendo atrativo", concluiu.
Tolmasquim proferiu hoje palestra dentro da programação do seminário promovido pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee – TEC 2006), que termina amanhã em Belo Horizonte.