Salvador (AE) – A juíza Nair Cristina de Castro da 4ª Vara Federal da Justiça na Bahia determinou ontem (9) à noite a suspensão da venda e distribuição gratuita do livro "Orixás, Caboclos e Guias – Deuses ou demônios" do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo. Ela atendeu a um pedido de liminar, feita em ação civil movida pelos procuradores da República Sidney Madruga e Cláudio Gusmão.
Os procuradores denunciam o teor preconceituoso do livro e o consideram um atentado à liberdade dos adeptos das religiões de origem africana como o candomblé e a umbanda, atacados de forma contundente por Macedo, que associa os cultos ao demônio.
Os advogados da Igreja Universal em Salvador disseram que estão aguardando a notificação da Justiça para preparar a defesa e recorrer.
A decisão é de imediata retirada de circulação, suspensão de venda e distribuição gratuita, além do recolhimento de todos os exemplares do livro em 30 dias. Quem descumprir a sentença, de abrangência nacional, será multado em R$ 50 mil por dia e estará sujeito a "sanções cíveis e criminais".
A juíza assinala que o culto afro já foi absorvido pela sociedade brasileira e é preciso respeitar esse direito, que o livro supostamente viola. Lembra que a difusão de idéias contidas no texto é proibida pela Constituição. Não há prazo para o julgamento do mérito da matéria, mas se a liminar não for cassada fica valendo até a decisão final.