Brasília – Até as 18 horas desta sexta-feira (8) ocorrerão cerca de 60 mil audiências de conciliação em mais de 500 cidades brasileiras. As audiências estão sendo realizadas nos Tribunais Federais, Estaduais e Trabalhista por cerca de 15 mil funcionários da Justiça.
As ações para resolver os conflitos de maneira amigável e evitar que sejam abertos processos judiciais são parte do objetivo do Dia Nacional de Conciliação, lembrado hoje (8) como o Dia Nacional da Justiça em todo país. A medida precisa ser entendida como uma alternativa pela população, avalia o desembargador Marco Aurélio Buzzi em entrevista à Radio Nacional AM.
De acordo com Buzzi, no Brasil, em 30% dos casos há acordo nas audiências de conciliação. Nos países desenvolvidos, esse percentual chega a cerca de 70%.
?A partir de hoje queremos introduzir a conciliação como uma alternativa para que a população solucione seus conflitos e não necessariamente se envolvam em processos judiciais. Hoje é apenas uma data comemorativa. Pretendemos colocar esse serviço a disposição da população diariamente?, afirmou Buzzi.
Buzzi, que também é coordenador do movimento pela conciliação, explicou que essa medida é voluntária, ou seja, é o cidadão quem opta pelo acordo. Essa medida abrange tanto processos que já estão em curso, quanto os casos que ainda não se transformaram em ações judiciais.
O desembargador considera que a conciliação é uma ?mera alternativa?, e que não seria uma solução para a demora da justiça. ?Mas é uma boa alternativa para o enfrentamento do grande volume de processos, e assim podemos formar na população uma mentalidade de pacificação social?, diz.
Para se realizar a conciliação é escolhida uma pessoa neutra às partes. Esse conciliador é uma pessoa da sociedade, que trabalha de forma voluntária depois de ter recebido o devido treinamento.
O Dia da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).