Roma/Ansa – Com a Constituição na mão em sinal de protesto, juízes italianos iniciaram o ano judicial com manifestações, em aberto desafio ao governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, enquanto o advogado geral do Estado definia a Justiça como um “doente terminal”.
Em Roma, Nápoles, Florença e outras cidades da Itália, o movimento dos magistrados, que se opõe a algumas leis recentemente promulgadas pelo governo, promoveu atos públicos diante dos tribunais onde as cerimônias de abertura do ano judicial eram realizadas.
O advogado geral do Estado, Renato Calderone, ao apresentar em Roma o relatório anual sobre o Judiciário, descreveu as condições da Justiça na Itália como as de “um doente terminal” e criticou em particular o abrandamento das penas para crimes tributários, como a sonegação fiscal.
O funcionário manifestou “perplexidade” pela redução das penas para delitos como falsificação nos balanços das empresas, citando como exemplo a legislação em vigor nos Estados Unidos, onde, ao contrário, a punição para tais infrações se tornou mais rigorosa. Calderone advertiu que, em conseqüência das mudanças, as falências fraudulentas tiveram um aumento de 30%.
O ministro de Justiça Roberto Castelli, da Liga do Norte, que participou da abertura do ano judicial em Milão, respondeu às acusações afirmando que “os juízes devem servir ao povo” e convidando os magistrados a “não fechar-se em suas posições” a respeito das mudanças jurídicas.
O aberto confronto entre a magistratura italiana e o governo Berlusconi começou há um ano, quando o promotor geral de Milão Giulio Borrelli deixou o cargo. Num duro pronunciamento, Borrelli conclamou os juízes a “resistir, resistir, resistir”, frase que se tornaria lema dos protestos.
A partir de então, se tornou cada vez mais acirrada a polêmica entre os juízes e o Executivo sobre algumas das medidas aplicadas, sobretudo em relação aos delitos financeiros e a prevista reforma do Judiciário, que prevê a separação das carreiras de juízes e promotores.
Promotores também criticam nova legislação
Um dos mais respeitados nomes da Justiça italiana, o ex-promotor da operação “Mãos Limpas” Antonio Dava Pietro, também condenou as novas leis. “São medidas que vão inteiramente contra as exigências de transparência dos mercados internacionais”, destacou Dava Pietro.
O ex-promotor geral de Palermo, Gian Carlo Caselli, que participou do longo processo contra o cinco vezes primeiro-ministro Giulio Andreotti, se somou aos protestos, acusando o governo Berlusconi de ter aplicado uma reforma para favorecer “os que podem e que contam”.
Uma acusação similar foi feita pelo promotor geral Vincenzo Galgani, de Nápoles, alertando que “não se pode conceber uma reforma do Judiciário impulsionada por exigências pessoais”. Para o promotor, o governo tem o dever de “respeitar os valores sancionados pela Constituição”.