O ministro da Previdência Social, Romero Jucá, reúne-se nesta segunda-feira (27)
com os técnicos da Secretaria da Receita Previdenciária para estudar formas que
permitam cobrar aqueles que mais devem ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). Jucá está especialmente preocupado com a situação das empresas aéreas,
incluídas entre os maiores devedores. Oficialmente, as dívidas de empresas com o
INSS passam dos R$ 80 bilhões. Nesse total não estão computadas, no entanto,
aquelas que ainda discutem seus débitos na Justiça, como a Vasp. "Quero
consolidar as dívidas das empresas aéreas e, a partir daí, buscar uma solução.
Não existe pacote aéreo sem passar pela Previdência", avisa Jucá. "Minha idéia é
monitorar ao menos 70% dos maiores contribuintes da Previdência", anuncia o
ministro. Ele sinalizou que está disposto a fechar o cerco sobre os grandes
devedores, que, além de empresas aéreas, incluem os clubes de futebol.
A
preocupação com o setor aéreo decorre do fato de que a lista oficial dos maiores
devedores é encabeçada pela Transbrasil e pela Varig. Mas isto não é tudo. A
Vasp, que nem aparece na relação oficial, responde na Justiça por dívidas com o
INSS de cerca de R$ 880 milhões. Este valor, somado aos débitos da Transbrasil e
da Varig, totaliza um rombo de R$ 1,72 bilhão. A Vasp não entrou na lista porque
a lei impede que sejam tornadas públicas cobranças ainda discutidas na
Justiça.
Jucá avalia que a campanha deflagrada para reduzir o déficit da
Previdência será bastante auxiliada se os principais devedores do INSS começarem
a reduzir seu passivo. No dia seguinte à sua posse, Jucá anunciou a meta do
ministério – reduzir em 40% o déficit da Previdência -, proposta considerada
ambiciosa até pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci. "É claro que, se
resolver o problema do déficit da Previdência for zerar esse déficit, não se
resolve", diz o ministro. Sua intenção é promover uma "ação saneadora" para
reduzir as dívidas e, a partir daí, discutir um novo modelo de arrecadação e
cobranças. Ele admite que o sucesso do ministério nessa tarefa é limitado. Hoje,
só se consegue recuperar cerca de 65% das dívidas autuadas administrativamente.
"Queremos elevar este índice para 85% em dois anos", adianta Jucá.