Fracassado na tentativa de avançar nas votações da Câmara, o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), classificou de “oportunismo político” a obstrução feita por partidos de oposição e da base aliada que impediu os trabalhos do plenário nesta semana. Em um desabafo, João Paulo considerou ainda uma “maldade” a interpretação de aliados de que seu interesse em destrancar a pauta do plenário seria o de abrir caminho para colocar em votação a emenda constitucional que permite a reeleição do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para o cargo e do próprio João Paulo para a presidência da Câmara.
“Não tem nada a ver. É uma maldade que não tem tamanho. Qual é o contrário disso? Ficar sem votar? O projeto (da reeleição) pode ficar aí por três anos, por dez anos. E aí, vamos ficar sem votar? É tão sem sentido!”, exclamou João Paulo. “É visível o incômodo que a Câmara vive. São dezenas de medidas provisórias trancando a pauta e não podemos votar”, continuou. “Não consigo entender essa lógica. Ela não é a favor do Brasil. A lógica a favor do Brasil é votar, é trabalhar e colocar os assuntos no devido tempo”, disse João Paulo.
Hoje, João Paulo anunciou que vai cortar o salário dos deputados que não registraram presença na Casa. Às 17h, último prazo que João Paulo deu para iniciar as votações na sessão de hoje, 250 deputados tinham registrado presença, sete a menos do que o nínimo necessário. Nos 57 dias úteis entre agosto até hoje, a Câmara votou apenas em três dias.
No dia 11 de agosto foram aprovados três projetos de lei complementar, cinco projetos de lei, duas medidas provisórias, o primeiro turno da emenda à constituição que expropria as terras onde for encontrado trabalho escravo, um projeto de decreto legislativo. No dia 24 de agosto foi aprovada apenas uma medida provisória e na terça-feira passada, mais quatro. Atualmente, 15 medidas provisórias estão trancando a pauta, mas esse número chegará a 21 no dia 8 de novembro, se nenhuma for votada até lá.
Na terça-feira passada, os líderes da base fecharam um acordo que previa votar 19 MPs até hoje, mas o acordo foi rompido pelo PPS e pelo PMDB, que engrossaram a obstrução feita pelo PFL e pelo PSDB, partidos de oposição. Nesta semana foram votadas apenas quatro MPs. Nenhum outro projeto pode ser votado no plenário da Câmara antes das medidas provisórias com o prazo de votação vencido (45 dias após sua edição).
O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, atribuiu o rompimento do acordo dos aliados à disputa eleitoral nos municípios. “Havia um acordo, de procedimento e de mérito, que previa a votação de 19 medidas provisórias. Só que, ainda com a eleição em segundo turno em curso, nós não conseguimos cumprir o acordo como um todo”, justificou o ministro hoje, após reunião com João Paulo e com o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP).