Com o compromisso de consolidar o trabalho de melhoria no sistema penitenciário no Paraná, o desembargador aposentado Jair Ramos Braga assumiu nesta segunda-feira (9), em solenidade no Palácio Iguaçu, a Secretaria da Justiça e da Cidadania. Braga assume no lugar do advogado Aldo Parzianello, que esteve à frente do órgão por três anos.
?O desembargador sucede o Aldo por uma avaliação conjunta do Poder Judiciário e Governo do Estado e, ainda, pelo seu desempenho no conselho penitenciário, aonde funcionou afinadíssimo com as políticas de governo?, disse o governador Roberto Requião durante a posse.
Segundo Requião, a análise do currículo de Braga foi outro ponto crucial para esta nomeação. ?O desembargador é um ex-policial militar, passou a ser juiz e depois desembargador, acumulando a experiência necessária e ganhando, pelo seu desempenho pessoal, a confiança do Ministério Público, do Judiciário e do governo do Estado?, completou.
Requião também falou sobre a atuação de Parzianello na secretaria e dos projetos relacionados à Justiça e Cidadania no Estado. ?O Aldo foi brilhante na condução da secretaria, tanto que estamos com dez penitenciárias em processo de construção. São nove penitenciárias construídas com os recursos do Estado e uma federal, que está praticamente concluída em Catanduvas?.
Ainda, de acordo com o governador, infelizmente o Paraná teve que cortar uma penitenciária ?porque o governo federal parece ter recuado em relação ao presídio que iria construir em Cruzeiro do Oeste?.
?Estamos resolvendo um problema antigo e a perspectiva é que tenhamos resolvido o problema pelos próximos 20 anos. Vamos desafogar, de forma definitiva, as delegacias de polícias, que passarão também por uma revisão do seu processo construtivo?, disse Requião.
Ao passar o cargo, Parzianello afirmou que Ramos Braga conhece a máquina administrativa e judiciária do Estado há mais de 40 anos. ?O doutor Braga está qualificado para isso. Esta secretaria está em boas mãos?. Ele destacou ainda a importância do trabalho dos funcionários, que segundo ele, é o maior patrimônio da pasta. ?O corpo de funcionários pode ser enxuto, poucas pessoas, mas eles multiplicaram as forças para desempenhar o trabalho que lhes foi confiado. Graças à determinação dos nossos funcionários e graças ao entendimento do governador ? que o sistema penitenciário faz parte da segurança do cidadão ? é que nós avançamos e muito?, explicou.
O ex-secretário afirmou que no início do governo em 2003 havia 6.238 vagas no sistema penitenciário e hoje esse número saltou para 17 mil vagas. ?Isso não é um avanço é uma revolução?, disse. O coronel Honório Olavo Bortolini, coordenador do Departamento Penitenciário, afirmou que neste primeiro semestre serão inauguradas as penitenciárias de Piraquara, Londrina, Cascavel e Maringá.
No Governo Roberto Requião estão sendo abertas novas 9.109 vagas no sistema penitenciário, com investimento de cerca de R$ 27 milhões anuais, contra R$ 9 milhões ao ano, no período de 1995 a 2002. Com a ampliação, construção e reformas de penitenciárias, o número de vagas saltará para 17.700.
O desembargador, na sua posse, ressaltou a harmonia existente entre o Executivo e Judiciário. ?Na qualidade de titular de uma pasta saberei exigir e comandar, mas também, na qualidade de subordinado, saberei obedecer. Este é um princípio de hierarquia que sempre tive comigo e continuarei tê-lo?, disse.
Ramos Braga destacou ainda sua satisfação em trabalhar num governo que tem a sua atividade voltada principalmente para a causa social e dos desafios a serem enfrentados. ?Um dos maiores desafios da secretaria é o sistema penitenciário, cuja a atuação já vem sendo desenvolvida, com o sentido de abortar aquelas deficiências que ocorrem com a possível construção, neste ano, de mais dez unidades penitenciárias. É com satisfação que substituo o Aldo Parzianello sentindo que a Secretaria da Justiça está devidamente em ordem e planejada?.