A usina Itaipu pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma revisão tarifária extraordinária, em razão da valorização do real frente ao dólar. A decisão caberá agora aos Ministérios da Fazenda e das Minas e Energia, já que a agência reguladora não vê necessidade em antecipar o reajuste.
Uma antecipação de reajuste só poderia ser autorizada pela Aneel caso a empresa estivesse sob ameaça de colapso financeiro. "Este não é nosso entendimento", afirmou Jerson Kelman, diretor-geral da Aneel, durante o II Painel Setorial de Energia Elétrica, organizado pela Abradee e Apimec.
A data de revisão da tarifa de Itaipu seria em janeiro, segundo Kelman, mas a empresa alega que a parcela dos seus custos em reais, correspondente a 20% das despesas, não está de acordo com a projeção do câmbio, estimado em R$ 2,90 para os cálculos da tarifa e, hoje, perto de R$ 2,30.
Caso o governo autorize o reajuste antecipado, não haverá impacto neste momento na conta de luz do consumidor. "A antecipação, na verdade, não muda nada para o consumidor, já que os custos são repassados pela distribuidora apenas na data do seu reajuste", diz Kelman.
Isso ocorre porque, pela regulação do setor, os custos das distribuidoras com a compra de energia são lançados em uma Conta de Variação da Parcela A (CVA), e só no momento do reajuste tarifário da concessionária eles são repassado para o consumidor. Ou seja, o aumento seria absorvido pelas distribuidoras agora. Como a revisão normal seria em janeiro, o aumento de despesas, de qualquer forma, chegaria ao consumidor no próximo ano.