Dos R$ 2,5 milhões disponibilizados pela Prefeitura este ano para o programa Curitiba Tecnológica, R$ 2,3 milhões já estão liberados para 54 empresas que tiveram aprovados seus projetos de investimentos. Existem ainda R$ 139 mil disponíveis para o programa, que é também conhecido como ISS Tecnológico.
O recurso que ainda resta só pode ser usado em projetos com valores de no máximo R$ 25 mil, o que deve beneficiar pequenos empresários. O prazo para a entrega dos projetos encerra-se em 31 de dezembro.
Juraci Barbosa Sobrinho, presidente da Curitiba SA – empresa responsável pela política de desenvolvimento econômico do município e gestora do ISS Tecnológico, lembra que 98% das empresas existentes em Curitiba são micros e pequenas e, por isso, precisam de mais apoio para que possam competir e se manter no mercado. "O ISS Tecnológico é um estímulo à inovação das empresas e ao desenvolvimento da economia do município, ajudando a gerar emprego e renda", diz Juraci Barbosa.
O presidente da Comissão de Análise e Julgamento dos projetos, Eduardo Marques Dias, diretor de Desenvolvimento Econômico da Curitiba S.A, explica que o programa permite que as empresas que geram ISS utilizem parte do imposto devido para investimentos na compra de equipamentos, livros técnicos e softwares; contratação de serviços de consultoria; capacitação de funcionários e despesas com viagens compatíveis com o projeto.
É o caso da Florença Veículos que este ano participou pela segunda vez do ISS Tecnológico. Em duas edições do programa, em 2003 e 2005, a empresa apresentou projetos para modernização do parque de informática. Em 2003, a Florença investiu R$ 95 mil na compra de um servidor. Este o valor do projeto chega a R$ 178 mil, recurso que será usado para a aquisição de softwares e microcomputadores.
"Hoje, o mercado exige que as empresas se atualizem rapidamente na área de informática. E o ISS Tecnológico é um excelente incentivo para que esta modernização aconteça. Com ele, a empresa pode deduzir o imposto a ser pago, utilizando o recurso na compra de novos equipamentos", diz Paulo Freitas, gerente-geral da Florença Veículos, que possui lojas em Curitiba e Joinville (SC).
A Tecnologia da Informação, empresa curitibana que desenvolve softwares para o segmento de combustíveis, também participa do ISS Tecnológico, desde 2003. "Sou um entusiasta desse programa, porque ele valoriza os bons contribuintes e ainda ajuda as empresas a se modernizar", diz Renato Bianco, diretor da empresa
Em 2003, a Tecnologia da Informação apresentou um projeto no valor de R$ 17 mil, recurso usado na compra de novos equipamentos e no treinamento de funcionários, medidas que tinham a missão de acelerar o desenvolvimento de novos softwares. Já neste ano o projeto, que chega a R$ 20 mil, tem o objetivo de adquirir novos computadores e ainda investir na área comercial, já que a empresa está partindo para o mercado nacional.
O programa
O ISS Tecnológico foi criado em dezembro de 2001 como incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico das empresas. A liberação do incentivo depende do crescimento real do recolhimento do ISS do município no ano anterior.
Para participar do programa, o empresário precisa apresentar um projeto especificando valor, prazo de aplicação e onde pretende investir o dinheiro deduzido do ISS. As empresas que têm recolhimento anual inferior a R$ 360 mil podem ter um incentivo de até 50% do ISS recolhido no ano anterior. Já para as empresas que apresentam recolhimento superior a esse valor o incentivo pode ser de até 20%.
Entre as exigências do programa está a obrigatoriedade de aplicação de no mínimo 80% do incentivo em Curitiba e o impedimento de cumulatividade de incentivos que representem redução de ISS.
O projeto apresentado à Curitiba S.A. é analisado pela comissão de julgamento. Se o projeto for aprovado, o empresário é obrigado a elaborar relatórios mensais de acompanhamento. Além disso, a empresa recebe visitas técnicas para garantir que o incentivo seja aplicado de forma correta.
Os modelos de formulários e o material de apoio para o cadastramento das empresas interessadas já estão disponíveis no site da Curitiba S.A. O empresário interessado em participar do programa pode buscar mais informações na Coordenação de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico da Curitiba S.A. que atende no telefone 3250-7732 ou, por e-mail para informacoes@curitibasa.com.br