Brasília – Um grupo formado por 42 de índios Tupiniqim e Guarani, vindo do Espírito Santo, está acampado desde a manhã desta quarta-feira (17) em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília.
Eles reivindicam pressa na publicação de uma portaria declaratória que confirme o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a posse de uma região de 11 mil hectares de terras. A área é ocupada por plantações de eucaliptos da empresa Aracruz Celulose, no município de Aracruz (ES).
Segundo o cacique Tupiniquim Jaguareté, o prazo legal para a publicação da portaria já acabou há quatro meses e mesmo assim o governo ainda não tomou uma decisão sobre as terras. O cacique disse que os índios vão manter a manifestação até que sejam recebidos pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
"Nossa proposta é de ficarmos aqui acampados. Estamos preparados e dispostos a ficar o tempo que for necessário até que o ministro [da Justiça] nos receba. Porque o governo prometeu publicar a portaria declaratória e fazer a homologação no ano passado e não cumpriu?, afirmou o cacique.
Para ele, a publicação da portaria e a conseqüente homologação das terras depende agora de uma decisão política já que o documento da Funai que confirma a área como indígena já teria recebido parecer positivo do próprio ministério da Justiça.
?Na minha avaliação, não é mais uma questão de direito. A Constituição diz que após a terra ser identificada como indígena tem que ser feita a demarcação dentro do prazo administrativo e esse prazo já acabou. Então, está havendo uma questão política e de poder financeiro por parte da Aracruz Celulose.?
No final do ano passado, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que a decisão sobre a demarcação dos 11 mil hectares de terras poderia ser tomada no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Bastos argumentou que o assunto é complexo e ainda estaria sendo examinado pela consultoria jurídica do ministério.