Uma disputa de preços está adiando a chegada do bevacizumabe, remédio de nova geração para câncer de cólon retal, o quarto de maior incidência no Brasil – serão 25 mil novos casos em 2006 no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Fabricado pelo laboratório Roche, ele já é usado em pelo menos 50 países como tratamento padrão nos casos avançados da doença, em que há metástase (espalhamento por outros órgãos).
A novela começou em maio, quando o registro sanitário do Avastin (nome comercial do remédio) foi concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O entrave está na definição do preço. "Todo remédio sem referência de valor passa por um setor especial de regulação", explica Pedro Bernardo, gerente de Regulação de Mercado da Anvisa. Trata-se da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
O governo defende o valor a partir de cerca de R$ 300. O laboratório pede pelo menos quatro vezes mais. A decisão final, prevista para ocorrer neste trimestre, foi para um conselho de ministros. "Como um julgamento de última instância, os ministros da Saúde, Fazenda, Justiça, do Desenvolvimento e da Casa Civil ou seus representantes, se reúnem para determinar definitivamente o preço", afirma Bernardo. A Roche pode ainda pedir uma revisão do valor no Judiciário, mas é difícil que isso ocorra. Em nota, a empresa divulgou: "Estamos otimistas e empenhados em obter a aprovação o mais breve possível. Já tivemos outros remédios no conselho e se chegou a acordo."
Exterior
O bevacizumabe foi aprovado pelo FDA, órgão americano que regula medicamentos, em fevereiro de 2004. No Brasil, para conseguir o remédio, o paciente tem de desembolsar cerca de R$ 7 mil pela dose em importadoras ou entrar com uma ação judicial contra planos de saúde ou governo. "Dos meus 20 casos na Justiça, 10 são para conseguir o Avastin", conta a advogada Renata Vilhena Silva, especialista na área.
Só no ano passado a Secretaria de Estado da Saúde recebeu 63 ações de pacientes para conseguir o remédio. A aposentada Júlia Maria Raineri, de 63 anos, é uma delas. "Minha médica chegou dos Estados Unidos com a notícia do medicamento. "Gastei minhas economias e me endividei nas primeiras cinco aplicações da dose", conta ela, que ganhou liminar depois disso. "Meu câncer regrediu e nunca estive tão disposta."
O remédio age como anticorpo de uma proteína chamada VEGF. "Essa proteína tem como característica estimular a formação de vasos para aumentar a quantidade de nutrientes das células do câncer (veja quadro ao lado). É o primeiro a fazer isso", diz Bernardo Garicochea, oncologista do Hospital Sírio-Libanês e diretor do serviço de oncologia da PUC do Rio Grande do Sul.
Não significa, claro, a cura da doença. "O câncer tem outras formas de crescer", diz Vladmir Cordeiro de Lima, oncologista do Hospital do Câncer. "O remédio adia o progresso da doença. O tempo é muito bom, de pelo menos seis meses." Não é pouco. A expectativa média de vida para quem tem câncer de cólon retal com metástase é de 15 a 17 meses." O Avastin está sendo testado em tumores de mama e de pulmão.