O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Paraná, Marino Gonçalves, disse hoje que o órgão estava ultimando os processos para o embargo total das atividades da Syngenta Seeds em Santa Tereza do Oeste, no oeste do Paraná. Foi surpreendido hoje pela ocupação da Via Campesina.
O Ibama também estudava a aplicação de multa por "possível ocorrência de crime contra a Lei de Biossegurança". A lei proíbe o plantio de transgênico num raio de até 10 quilômetros, entre outros ecossistemas, de unidades de conservação. O campo experimental estaria a cerca de 6 quilômetros do Parque Nacional do Iguaçu.
"Provavelmente ela não tem licença ou está fora dos parâmetros da lei", disse Gonçalves. O plantio estava interditado desde o dia 8, quando foi feita uma vistoria a partir de denúncia da Ong Terra de Direitos, de Curitiba.
Interdição
Em Curitiba, o coordenador regional da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Roberto Baggio, disse que a entidade está aguardando a interdição imediata dos trabalhos da Syngenta, responsabilização criminal, civil e administrativa da empresa e seus diretores, fiscalização rigorosa pelo Ibama, e responsabilização criminal, civil e administradores dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), por terem autorizado os experimentos em área proibida.
"Será uma ocupação prolongada, mas esperamos que o governo federal abra as negociações", afirmou Baggio, para quem a ocupação foi "pacífica, como sempre". Ele disse ter conversado com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, propondo que o Ibama seja destacado para as negociações com os "defensores da biodiversidade". Segundo ele, também há indícios de que, além da soja, estaria sendo cultivado milho transgênico no local. "Tudo o que está lá é ilegal", acentuou.
A assessoria de imprensa da CTNBio afirmou que não cabe ao órgão a fiscalização, restringindo-se ao trabalho de orientar o que pode e como pode plantar.