A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas ? CMB, com o apoio da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná ? FEMIPA, enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento com as conclusões e reivindicações resultantes do XVI Congresso Nacional dos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. O evento, que aconteceu em Brasília na semana passada, foi marcado pela pressão do setor sobre o Governo. A carta também foi dirigida aos Ministros da Previdência, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
No documento, a CMB, que representa 2.100 instituições filantrópicas de todo o Brasil, reafirma a dramática situação econômica e financeira pela qual passam os hospitais, exige um reajuste da tabela do SUS e a manutenção da isenção da Cota Patronal. O setor continua a exigir um reajuste de, pelo menos, 40% na tabela. Segundo lideranças do setor, o Governo voltou a se sensibilizar e decidiu reabrir as negociações sobre um reajuste da tabela. Uma comissão será formada no Ministério da Saúde para avaliar a questão e, em sete dias, definir as condições do reajuste. Outra exigência dos hospitais é uma ampla discussão, com todos os seguimentos envolvidos, da proposta governamental de alteração do Decreto nº. 2.536, de 1998, que regulamenta a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
Ainda durante o evento, os participantes lançaram uma campanha, intitulada ?Eleger a saúde em 2006?. A idéia é conscientizar sobre a necessidade daqueles que trabalham com saúde votarem apenas em parlamentares comprometidos com o setor.
Do Paraná, foram mais de 35 hospitais filiados para o Congresso em Brasília. Segundo o presidente da Federação, Charles London, o evento foi considerado um sucesso e o Estado do Paraná esteve muito bem representado. ?Saímos de lá com a garantia de uma luta comum a todos, com a reiteração da nossa necessidade de pressionar o governo em busca de nossos interesses, e, principalmente, com a tranqüilidade de que estamos fazendo a nossa parte no que diz respeito à importância das próximas eleições para a área de saúde?, completa.
Presidenciáveis
Todos os candidatos à Presidência da República foram convidados a falar sobre seus Programas de Governo no Congresso das Santas Casas, mas apenas Geraldo Alckmin, do PSDB, compareceu. O presidente Lula mandou representante. Alckmin disse tudo o que o setor queria ouvir. Ele se comprometeu a corrigir a tabela do SUS, investir em gestão e capacitação de profissionais da saúde, melhorar a qualidade do atendimento no serviço público e regulamentar a Emenda Constitucional 29, que assegura recursos permanentes e sempre crescentes para o Setor de Saúde.