Brasília – Os hospitais e Santas Casas considerados filantrópicos estão vivendo uma das maiores crises já registradas no país. Hoje, o débito do setor com fornecedores e bancos, além do passivo trabalhista, é de R$ 1,8 bilhão. A informação é do superintendente da Confederação das Misericórdias do Brasil, José Luis Spigolon. Segundo ele, a dívida foi gerada principalmente em função da desatualização das tabelas de preços dos serviços do Sistema Único de Saúde pagos pelo governo.
?É um processo que vem desde a criação e implantação do plano real. Desde esse período, houve um deságio dos serviços pagos pelo SUS de quase 10% ao mês. Os valores dos medicamentos e dos insumos hospitalares aumentaram muito e o governo não repassou essa diferença para as instituições filantrópicas?, disse Spigolon, em entrevista à Radiobrás.
Para Spigolon, se o governo não reajustar a tabela em pelo menos 40%, grande parte dessas instituições correm risco de fechar as portas, principalmente nos pequenos municípios brasileiros. ?Aí, seria um grande caos, já que muitos dos pequenos municípios tem apenas à disposição uma Santa Casa de Misericórida?, disse. Hoje existem no Brasil cerca de 2 mil hospitais e Santas Casas de Misericórdia que são considerados filantrópicos. Juntos, eles atendem 40% da demanda do SUS.
O superintendente acrescentou que hoje para cada R$ 100 que as instituições filantrópicas gastam com um paciente do SUS, o governo repassa apenas R$ 60,00. ?É uma defasagem bastante alta, que ao longo dos anos se torna insuportável?. Há hospitais, por exemplo, como em Uruguaiana (RS) e Foz do Iguaçu (RS) que por esses motivos já fecharam suas portas, destacou.
Diversas propostas estão sendo debatidas entre representantes do setor para superar a crise. Além da cobrança de um reajuste de 40% dos preços da tabela, o setor também quer que o governo libere, de imediato, uma linha de credito especial para que as instituições filantrópicas possam administrar suas dívidas, com juros mais acessíveis do que os praticados pelos bancos comerciais.
Além dessas reivindicações, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil, disse que para manter as instituições filantrópicas em funcionamento é necessária a aprovação no Congresso Nacional, em regime de urgência, da Lei Complementar (01/2003), que trata de recursos destinados à saúde. Esta lei está em tramitação na Câmara dos Deputados.