Dez maneiras de homenagear a Justiça, no seu dia:
I
Apenas hoje, os chefes dos três Poderes deixariam de trocar farpas em público, de fazer acusações mútuas e, com humildade, sentariam à mesa para tratar dos assuntos que são realmente importantes para a vida do povo brasileiro, como a Reforma do Judiciário e a melhoria na qualidade da prestação dos serviços judiciais.
II
Os juízes, advogados e membros do Ministério Público não se hostilizariam e, pelo contrário, uniriam forças em torno de objetivos comuns, lembrando-se de que da última vez que isso ocorreu, com a união de todas essas classes, mais o Movimento Pró-Paraná e as forças políticas, conseguiu-se o brilhante feito da indicação da Desembargadora Denise Arruda – detentora ela própria de todos os méritos – para Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
III
A população, unida, repudiaria qualquer tentativa de limitar as atribuições do Ministério Público na investigação criminal, como a Lei da Mordaça ou atitudes semelhantes, de iniciativa dos poderosos ou dos que reivindicam imunidades ou privilégios, confiante em que eventuais excessos na investigação devem ser tratados como exceção e não podem impedir o combate à corrupção e ao crime.
IV
A imprensa teria compromisso não apenas com seus patrocinadores, mas com a informação objetiva, corajosa, bem apurada, que examina os dois lados, expurgando de seu meio aqueles que adoram alimentar polêmica ou que distorcem a notícia, com o fito de manipulação deliberada ou do sensacionalismo barato.
V
As pesquisas de opinião em torno do Poder Judiciário levariam em conta não apenas aqueles poucos que desonram a toga que vestem, e que merecem ser punidos exemplarmente, mas sim aquela esmagadora maioria dos 15 mil juízes brasileiros que comprometem a saúde, dia e noite, em busca da verdade, vivendo sempre sob pilhas de processos e às vezes sob ameaças de morte (e não raro pagando com a vida, como nos recentes assassinatos dos juízes de Presidente Prudente-SP e Vila Velha-ES) sem se intimidar, no ideal de realização da Justiça, que é, segundo o Min. Nilson Naves, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, “a virtude suprema e valor universal da alma humana e do Estado”.
VI
O advento de um novo Código Civil, de cunho nitidamente socializante, e de um governo federal que traz idêntica bandeira, prosseguiria com avanços – e não retrocesso – na realização dos direitos sociais, alterando o modelo econômico com uma distribuição justa de renda e, assim, contribuindo para redução da criminalidade violenta e evitando a saga de milhares de pessoas nas filas dos postos de saúde ou de idosos nas filas dos Juizados Especiais, passando dias e noites em busca dos direitos e garantias fundamentais que a Constituição lhes assegura e que o Estado, por artifícios, ainda lhes nega.
VII
Apenas hoje, os governantes procurariam meios de aproximar o Judiciário da população, facilitando o acesso dos menos favorecidos, como vem ultimamente fazendo o Tribunal de Justiça, no fornecimento de documentos, oficialização de casamentos, resolução alternativa de conflitos, “Justiça nos Bairros” e outras medidas de pequeno porte mas de grande importância para a paz social.
VIII
Apenas hoje, as crianças e adolescentes teriam um dia inteiramente voltado para conhecer o mecanismo da Justiça, participando de programas como `A Justiça se aprende na Escola’, proteção ao meio-ambiente, respeito ao direito das minorias, combate à corrupção em todos os níveis, resolução alternativa de conflitos (para aprenderem desde cedo a resolver amigavelmente seus problemas) e iniciativas assemelhadas.
IX
Apenas hoje, os demais Poderes deixariam de pretender isolar o Judiciário ou de colocá-lo sob o seu jugo, com a criação de conselhos externos ou controladorias da ONU ou de quaisquer outros organismos estranhos, conscientes de que o fortalecimento de um dos poderes da República em detrimento do outro, constitui sério risco de quebra do Estado Democrático de Direito.
X
Apenas hoje, quando estamos ainda a comemorar o Sesquicentenário da Emancipação Política do Paraná, todos relembraríamos, com gratidão e profundo senso cívico, dos grandes vultos da nossa história, baluartes da independência e artífices do nosso progresso, e passaríamos a estudar a sua biografia para seguir-lhes as pegadas.
Faríamos isso tudo apenas agora, para comemorar o 8 de dezembro, Dia da Justiça. Depois, agiríamos todos os dias como se fosse hoje.
Gilberto Ferreira
é juiz de Direito no Paraná, diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná e autor dos livros “Aplicação da Pena, pela Editora Forense e o romance “O Rio Nasce na Montanha e Segue rumo ao Mar”, pela Juruá.