Brasília – Um guerra de bastidores entre governo e oposição explica porque o Orçamento de 2006 não foi aprovado até agora. A oposição foi quem primeiro articulou a estratégia de bloquear a votação da lei orçamentária no ano passado, com o objetivo de paralisar os investimentos do Palácio do Planalto em pleno ano eleitoral, mas acabou sendo vítima do próprio veneno, já que governa grandes Estados que estão sofrendo com a falta de lei orçamentária e a conseqüente suspensão dos repasses federais para o fundo de exportação.
Desde o início do ano, o Tesouro Nacional já deixou de repassar R$ 1,2 bilhão para Estados e municípios a título de compensação pelas perdas de receita com a Lei Kandir. Desse total, cerca de 46% seriam destinados a governantes tucanos e 31% para peemedebistas da ala oposicionista. Sem saber quando e quanto desse dinheiro receberão, vários Estados estão sendo obrigados a conter a gastança em obras de interesse eleitoral.
Essa encruzilhada explica o movimento feito nas últimas semanas pelos governadores, principalmente os do PSDB: eles pressionam a equipe econômica a conceder mais R$ 1,8 bilhão para o fundo de exportação e publicamente ameaçam bloquear a votação do Orçamento caso não sejam atendidos, mas nos bastidores demonstram pressa em resolver logo essa pendenga para ter acesso ao dinheiro.
Já o PFL, que agora está no comando de São Paulo, mas é comandado por nordestinos, não aceita aprovar o Orçamento em troca apenas da liberação dos recursos da Lei Kandir. "As pendências do PFL não se resumem à Lei Kandir", tem repetido o líder na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), como porta voz de reivindicações regionais dos governos de Sergipe e da Bahia, além da prefeitura do Rio.
Do lado do governo, há uma estratégia muito bem montada pela equipe econômica desde o final de 2005, quando se antecipou à eminente falta de Orçamento e editou várias medidas provisórias criando créditos suplementares e emergenciais para investimentos, como os da operação "tapa-buraco" das estradas. São esses créditos que possibilitaram ao governo manter o ritmo de gasto no início do ano, enfrentando com tranqüilidade a obstrução da oposição.
Passados três meses e meio, entretanto, a falta de Orçamento já causa apreensão em algumas áreas do governo, principalmente nos ministérios que lidam com convênios, porque em ano de eleição o dinheiro para Estados e municípios só pode ser liberado até 30 de junho. E antes de liberar esse dinheiro, a área técnica precisa lançar editais, esperar que as prefeituras apresentem projetos e selecionar aqueles que vão receber os recursos orçamentários.