Lendo a Folha de S. Paulo, edição de 8/9/2002, cad. Cotidiano, página C-6, deparei-me com a notícia de que em 7 dias o último bonde deixa o Carandiru.
Para muitos o termo nada representa, contudo, àqueles que acompanham um pouco a história do penitenciarismo no Brasil, a notícia sob todos os aspectos é extremamente alvissareira. Com efeito, implode-se um complexo penal que nunca deveria ter existido, posto que contrário a todas as diretrizes que emanam de segmentos nacionais e internacionais, que se preocupam com a questão penitenciária.
Os Gritos de Almas, expressão utilizada por um daqueles que teve a desdita de enfrentar o inferno do cárcere, foi mencionado por Manoel Messias Pinheiro, que permaneceu 22 anos na Casa de Detenção. Suas expressões sintetizam o que de mais triste pode existir. Diz que a imagem do Carandiru por mais que tentem, nenhuma flor vai brotar nesse lugar…
Sem dúvida, exprime tal gesto o verdadeiro sentido que emana dos cárceres.
Gritos de Almas, daqueles que tiveram a infelicidade de um dia enfrentar os reveses da prisão.
Mereceram o castigo, decorrente de um comportamento ao qual foi aplicada a reprimenda necessária. Tal apenamento, entretanto, vem encartado de tantas outras penas não escritas que o destino não estaria a reservar aos semelhantes, nem mesmo àqueles que possamos detestar.
Acima de tudo, são seres humanos.
Ao longo dos anos de funcionamento da Casa de Detenção, homens foram transformados em feras, em função do ignóbil tratamento penitenciário dispensado. Em razão disso, a reportagem inicia com as expressões que estão a merecer a reflexão necessária: hoje é o último domingo de visita no Carandiru, o maior presídio da América Latina e considerado o melhor exemplo do fracasso do sistema prisional no País.
Que exemplos como este, cujo tempo foi longo para a implosão, (a desativação do complexo vem sendo equacionada desde 1983) venham a se repetir em tantos outros cárceres existentes, a fim de que, em outro lugar, quiçá, a flor que possa brotar seja bela, antevendo-se algo de novo na problemática dos cárceres que, todos sabem, não se prestam à destinação que lhes foi reservada.
Que os sonhos continuem, no afã de encontrar-se fórmula ou fórmulas mais humanas para punir aquele que delinqüiu. Lamentavelmente, deveremos conviver por muitos anos com as prisões que, na linguagem de Foucault ainda é e continuará a ser a detestável solução da qual não se pode abrir mão.
Que sejam mais humanas, contudo…
Maurício Kuehne
é professor da Faculdade de Direito de Curitiba e membro dos Conselhos Penitenciário do Paraná e Nacional de Política Criminal e Penitenciária.