Os grandes partidos querem derrubar a determinação do Tribunal Superior Eleitoral de destinar 42% da verba do fundo partidário para as legendas pequenas. E não perderam tempo. Um dia após a decisão do TSE, os quatro com maior representatividade na Câmara e no Senado (PSDB, PT, PMDB e PFL) decidiram nesta quarta-feira (7) mesmo criar um projeto de lei com novos critérios para a distribuição do dinheiro estimado em R$ 126,4 milhões neste ano.
Em reunião no gabinete do presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), representantes dos quatro partidos definiram que 5% do total (cerca de R$ 5,8 milhões) seja dividido entre todas as legendas com registro no TSE e o restante, distribuído de acordo com o tamanho das bancadas eleitas em outubro de 2006.
Os quatro partidos querem aprovar o projeto de lei, na Câmara e no Senado, antes do Carnaval (dia 20). Jereissati disse que o texto vai tramitar em regime de urgência e deve ser votado amanhã (8) mesmo, no plenário da Câmara.
Após a reunião, o presidente do PSDB afirmou que repartir 5% com todos os demais partidos significa uma concessão generosa.
Ele acrescentou que, da forma como foi estabelecida pelo TSE, a divisão dos recursos estimula o surgimento de [partidos] nanicos muitas vezes utilizados como moeda de barganha nas campanhas eleitorais, segundo ele. Isso é nefasto para a democracia e para a saúde dos grandes partidos.
Ontem, o TSE definiu novos critérios para distribuição do fundo, cuja previsão de saldo para este ano é de R$ 126,4 milhões. Partidos com nenhuma ou mínima representação parlamentar, que antes recebiam 1% de uma quota de 71% do fundo (ou seja, 1,4% do total), agora têm direito a 42%.
Enquanto as grandes bancadas buscam alterar a lei, as pequenas se articulam para preservar a decisão do TSE, que, em alguns casos, significou aumento de mais de 300% no repasse mensal.