Governos estaduais terão de cortar gastos em 2007

Os 27 governadores de Estado – eleitos e reeleitos – assumem nesta segunda-feira (1.º) oficialmente o cargo com uma lista de obrigações a cumprir nos primeiros cem dias de gestão. A prioridade para a maioria deles será obter redução dos gastos públicos para desafogar o caixa e viabilizar novos investimentos em setores como segurança pública, saúde, saneamento, educação, transporte e obras na área de infra-estrutura.

Encabeçando a lista de medidas mais drásticas a serem adotadas estão os Estados que apresentam os piores indicadores sociais e ainda enfrentam problemas financeiros, como altos gastos com pessoal, custeio e serviços da dívida.

O governador de Alagoas, Teotônio Villela Filho (PSDB), anunciou que reduzirá o número de secretarias de 37 para 17, cortará cargos com comissionados e exigirá de seus subordinados uma ?economia de guerra?. ?A ordem é economizar. É um crime desperdiçar os recursos?, afirmou Teotônio, que governará um Estado com um dos piores indicadores do País.

Em Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli (PMDB) diz que vai decretar ainda em janeiro uma ?moratória branca?. Com o acordo já definido, Puccinelli vai rolar dívidas de curto prazo que somam R$ 852 milhões em precatórios e com fornecedores. Segundo ele, sua administração terá quatro meses para ?tirar o Estado do sufoco?.

O eleito do Ceará, Cid Gomes (PSB), definiu o corte de gastos como palavra de ordem para os primeiros cem dias de governo. Já anunciou a redução do número de secretarias, de 26 para 21, e prometeu enxugar o quadro de 6.600 servidores comissionados deixados pelo tucano Lúcio Alcântara. Cid Gomes prometeu ainda uma redução de R$ 314 milhões nos gastos com custeio da máquina pública. Em 2005, o Ceará comprometeu 89,2% de sua receita disponível com pagamento de pessoal, custeio e serviços da dívida – em contrapartida destinou apenas 7,7% para investimentos.

No Maranhão – estado com os piores indicadores sociais do Brasil -, o governador Jackson Lago (PDT), que derrubou os últimos candidatos da oligarquia local, definiu que a educação será a prioridade para seu início de gestão. Mas, para poder adotar medidas concretas, ele terá que – antes de mais nada – gerenciar dívida que representa 15% do Orçamento de 2007.

No Acre, o governador Binho Marques (PT) decidiu inovar ao definir sua prioridade de governo. Ele anunciou que pode transferir a sede do governo para a Secretaria de Estado da Saúde nos três primeiros meses de gestão. Isso porque a área de saúde é o grande problema do Estado e será tratada como prioridade.

Eduardo Braga (PMDB), do Amazonas, disse ter encontrado um Estado em condição ?confortável?. Ele, porém, reforça o coro dos que prometem uma reforma administrativa para reduzir gastos. Uma lei aprovada na Assembléia Legislativa local no último dia 27 dá amplos poderes ao Executivo para fazer mudanças. Uma delas será reduzir o número de secretarias, de 26 para pouco mais da metade e extinguir pelo menos um quarto dos 4 mil comissionados.

Conforto

O reeleito de Mato Grosso, Blairo Maggi (sem partido), avisou que não haverá mudanças nos rumos da administração. Ele decidiu que manterá funcionários e secretarias, mas que quer aproveitar sua aproximação com o presidente Lula para viabilizar uma nova renegociação da dívida do Estado com a União, deixando de pagar ao menos metade dos R$ 600 milhões desembolsados anualmente.

Na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) promete usar o apoio de Lula para tentar diminuir os principais problemas do Estado, que serão tratados como prioridade nos primeiros dias de sua gestão: educação, saúde e geração de emprego e renda. ?Contamos com a parceria do governo federal e vamos trabalhar de forma transparente, com igualdade de oportunidades, para atrair novos empreendimentos para o Estado?, afirma.

Transparência é a prioridade também para o novo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Ele anunciou como sua primeira medida um sistema que coloca na internet todas as transações financeiras do governo. ?Queremos o cidadão como parceiro na fiscalização?, disse Campos.

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