O governador Roberto Requião confirmou, nesta quarta-feira, o repasse de mais R$ 4 milhões ao Fundo de Aval Garantidor da Agricultura Familiar do Estado do Paraná. Este valor soma-se aos outros R$ 2 milhões, que foram disponibilizados no primeiro trimestre deste ano. Com esse volume de recursos, o Governo do Estado pode garantir operações financeiras pelo Banco do Brasil para a Agricultura Familiar no valor de R$ 60 milhões.
Para o ano que vem, o governo vai disponibilizar mais R$ 8 milhões, que poderão alavancar financiamentos no valor de R$ 80 milhões aos agricultores familiares do Paraná
O acesso ao recurso é a principal solicitação que consta na pauta de reivindicações dos agricultores familiares, que participaram nesta quarta-feira em Curitiba do movimento ?Grito da Terra 2005?. ?Esta gente quer plantar, sabe plantar, não há por que o governo não avalizar o trabalho deles?, disse o governador. Requião afirmou que os agricultores familiares são gente muito séria e que só querem a garantia necessária para levantar dinheiro no banco. ?São brasileiros que querem trabalhar?, afirmou.
O movimento Grito da Terra é organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), e apresentou uma pauta de reivindicações ao governador. ?O Governo do Estado praticamente atendeu a todos os pedidos que foram feitos. Agricultores que trabalham a terra com a mão calejada são extraordinariamente bem recebidos no Paraná?, declarou o governador.
Ao lado dos secretários da Agricultura e do Abastecimento e vice-governador, Orlando Pessuti; do Trabalho, Emprego e Promoção Social, padre Roque Zimermann; dos Transportes, Valdir Pugliesi, e de Obras, Luiz Caron, Requião discutiu os itens da pauta diante de uma comissão do movimento Grito da Terra, que levou cerca de mil trabalhadores rurais a Curitiba.
A Secretaria da Agricultura prevê que este ano sejam atendidas 10 mil famílias ou 50 mil pessoas beneficiadas com o Fundo de Aval, até o final do ano. Dos R$ 20 milhões disponíveis este ano, já foram aplicados diretamente R$ 19 milhões, em operações financeiras feitas com o Banco do Brasil.
Sobre o pedido de contratação de técnicos para a Emater, Requião concordou com a necessidade de reforçar a estrutura do órgão e também do Iapar. Mas ao contrário de promover concurso público, ele optou por fazer convênios com a Fetaep. Segundo o governador, a Fetaep fará as contratações e a assistência técnica será executada no Paraná sob a supervisão da Emater.
Com isso, Requião pretende garantir a contratação de pessoal técnico sintonizado com as necessidades da Agricultura Familiar. ?Queremos um pessoal que tenha na alma a idéia de fazer funcionar a Agricultura Familiar?, explicou ele.
?Vamos treinar técnicos no Iapar e Emater e colocar estas pessoas nas propriedades, sob a fiscalização deles, morando no local para melhorar a produção agrícola no Paraná?, informou Requião.
O secretário da Agricultura Orlando Pessuti concordou com a iniciativa, alegando a necessidade de ?abrir o leque? na contratação de pessoal técnico. Segundo Pessuti, o governo quer colocar no campo técnicos com vocação para a agricultura familiar. ?Nós temos um compromisso com a agricultura familiar, com mais de 300 mil famílias de produtores rurais do Paraná. Nós temos com a Fetaep o melhor dos relacionamentos. Conversamos toda a semana e somos parceiros em diversas ações?, disse Pessuti.
Os manifestantes pediram ainda prioridade do governo para a agroindústria familiar. Requião disse que já vem se preocupando em viabilizar esse setor há algum tempo. Inclusive firmou um convênio com a Associação Paranaense de Supermercados (Apras), para ampliar as gôndolas que vendem produtos da Agricultura Familiar diretamente no varejo. Segundo Requião, 30 gôndolas já estão instaladas em supermercados no Estado e outras 20 foram solicitadas.
?Se houver regularidade no fornecimento desses produtos podemos ampliar o número de gôndolas para vendas diretas?, disse o governador.
Os líderes do Grito da Terra também pediram o apoio de Requião para ajudar a diminuir a informalidade no campo. Segundo o diretor da Fetaep, Antonio Zarantonello, 70% das contratações são informais. Ele pediu que o Governo do Estado adote restrições aos produtores rurais que contratam trabalhadores rurais de forma irregular. Requião considerou justa a reivindicação e prometeu que vai pedir a ajuda da Delegaria Regional do Trabalho (DRT), para intensificar as fiscalizações no meio rural.
Também foram discutidos assuntos como crédito fundiário, legislação sanitária e habitação rural. Requião lembrou aos manifestantes que muitas dessas reivindicações dependem do governo federal.
Fetaep
O presidente da Fetaep, Ademir Mueller, disse que saiu satisfeito da reunião. ?Ele nos atendeu, visitou os manifestantes em frente ao Palácio do governo, analisou ponto por ponto da pauta proposta e a gente sentiu que houve avanço em bastante itens?, disse ele. Mueller ainda destacou alguns programas do governo do Estado que beneficiaram os trabalhadores rurais.
?O governador tem criado vários programas para agricultura familiar: o programa Irrigação da Madrugada e Leite das Crianças que ajuda o pequeno produtor de leite a vender mais, são alguns exemplos?, declarou.
Mueller ainda falou da atenção dada pelo atual governo do Paraná. ?Muitas vezes chegávamos aqui no passado e nem éramos recebidos, era um descaso. Hoje fomos recebidos, negociamos a pauta e que o não dá pra atender, pois o Governo do Estado não tem como atender tudo de uma vez só, fica para o ano que vem?, falou.
Agricultores
O presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Contenda, Região Metropolitana, Cláudio Roberto Stabach, disse que o Governo do Estado tem feito muito pelo trabalhador rural. ?Um exemplo é o aumento da liberação do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar), para os municípios para o Estado, que é conquistado através de negociações com o governo estadual. Com isso os agricultores tem passado para categorias de Pronaf mais elevado?, disse ele.
Já o presidente do sindicato de Piraí do Sul, José Roberto Ferreira, elogiou o programa Fundo de Aval que, segundo ele, foi primordial para os pequenos e médios agricultores. ?O governador Roberto Requião é um amigo nosso, pois sempre nos recebeu muito bem e sempre, na medida do possível, tem nos atendido. O Governo do Paraná está olhando pelo agricultor, tem muita coisa pra fazer, mas não se consegue do dia pra noite?, frisou.
Agricultura familiar
Para o secretário de Trabalho, Emprego e Promoção Social, o foco do Governo do Estado é a agricultura familiar ?e não uma nova grande matriz que enriqueça apenas um seguimento digamos do agronegócio ou do grande capital?. O secretário Padre Roque ficou responsável por analisar um dos itens da pauta de reivindicações, a ?Política Salarial e Relações de Empregos?, elaborar projetos de lei e enviar à Assembléia Legislativa.
Fundo de Aval
O coordenador estadual do Fundo de Aval, pela Secretaria da Agricultura, Sérgio Aguilar Gutierrez, destacou que os R$ 2 milhões iniciais alavancaram outros R$ 20 milhões, ou seja, permitiram que o Banco do Brasil financiasse este valor maior em benefício dos agricultores familiares, com a garantia do Governo do Estado. ?Este recurso possibilitou a realização de quatro mil operações de crédito de investimento, no âmbito do Pronaf?, afirmou.
Para Gutierrez, a iniciativa do Governo do Estado vai atender aproximadamente 20 mil pessoas. ?Considerando que cada família tem, em média, cinco membros, aquele é o número de pessoas que vão ser beneficiadas com o recurso financeiro. Além disso, são pessoas que nunca tinham tido acesso ao crédito rural por falta de garantias?, disse.
O coordenador do Fundo de Aval lembrou que os R$ 4 milhões recentemente autorizados vão permitir que sejam alavancados mais R$ 40 milhões. ?Assim, até o final do ano, esperamos atingir 10 mil operações de crédito. Este número de operações vai beneficiar 50 mil pessoas no Paraná?, afirmou.
Cerca de 80% dos recursos do Fundo são direcionados aos municípios do Paraná com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Segundo o secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, a iniciativa é coerente com a política do Governo do Estado em favorecer os agricultores mais necessitados. ?Com isso, nós contribuímos para que haja um maior equilíbrio sócio-econômico entre as diferentes regiões do estado?, destacou.
Os recursos destinam-se a investimentos em infra-estrutura, como a construção de instalações no meio rural, aquisição de máquinas e equipamentos, compra de animais, como gado de leite, suínos e aves, agricultura orgânica, criação de bicho-da-seda, cultivo de frutas e café, irrigação e outras atividades produtivas, que contribuem para o aumento da produção, renda e emprego no campo.
O Fundo de Aval Garantidor da Agricultura Familiar do Estado do Paraná foi criado pela Lei 14.431, sancionada pelo governador Roberto Requião em 16 de junho do ano passado. A iniciativa conta com o apoio de profissionais de 20 núcleos regionais da Secretaria da Agricultura, espalhados pelo Estado, e de técnicos dos escritórios locais da Emater, distribuídos entre os 399 municípios do Paraná.
Por meio de mais de 120 agências bancárias, o Banco do Brasil opera o Fundo. Por parte do Governo do Estado, o agente financeiro é a Agência de Fomento. A iniciativa também conta com a participação direta de mais de 300 sindicatos de trabalhadores rurais associados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) e à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul).