Brasília (AE) – O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, confirmou hoje (3) a intenção do governo de estabelecer um índice setorial de telecomunicações para a correção das tarifas de telefones fixos. "Para nós, não tem novidade. Já defendemos há bastante tempo um índice setorial porque entendemos que o índice setorial é o que melhor reflete os custos das empresas", disse o ministro depois de participar de sessão solene do Senado.
"A gente vem dizendo há bastante tempo que tem que ter um índice setorial para os novos contratos que represente a realidade dos custos das empresas e que não receba influências sazonais da batata, do pimentão, ou da cebola, que nada tem a ver com telecomunicações", afirmou.
O ministro lembrou que, em 2003, as concessionárias de telefonia fixa negociaram com o governo um acordo para a renovação dos atuais contratos. Este acordo resultou em decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com diretrizes para elaboração dos novos contratos de concessão que entram em vigor de 1º de janeiro de 2006.
Eunício destacou que as empresas de telefonia fixa já assinaram documento com as condições do contrato que prevê a substituição do atual índice de correção das tarifas, que é o IGP-DI, pelo índice setorial. Este índice ainda está em elaboração por uma órgão contratado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A telefonia celular, que não é considerada um serviço público, poderá utilizar o índice setorial apenas como referência uma vez que não pratica tarifas, mas preços definidos em diversos planos de serviços negociados diretamente com o consumidor.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a vencedora da primeira etapa da seleção feita pela Anatel para a escolha da entidade responsável pela elaboração do novo índice. O ministro não mostrou preocupação com o prazo que resta até o final do ano para a elaboração deste índice. "A FGV vai fazer (o novo índice) em 90 dias", disse ele.
Eunício afirmou ainda que amanhã (4) terá uma conversa sobre o assunto com o presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral. Segundo o ministro, o índice setorial não prejudica as empresas nem o consumidor. "É confortável para os investidores, para as empresas e para nós, do governo, termos um índice que represente a realidade e que ninguém possa questionar", destacou.