Governo quer evitar alta de tarifas com revisão da Aneel

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou hoje que o ministério quer evitar uma explosão tarifária, ao pedir uma revisão da proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir a disponibilidade de energia das usinas termelétricas no cálculo da energia assegurada no País. Segundo ele, como foi proposta, a medida provoca uma aumento das tarifas sem criar soluções no curto prazo. Para o médio prazo, disse, a antecipação de projetos de produção de gás natural e a importação de gás natural liquefeito (GNL) resolverão o problema.

"Temos que sentar e discutir sobre isso. Há hoje dois compromissos: garantir o fornecimento de energia e garantir a modicidade tarifária. Não dá para olhar apenas para o atendimento sem se preocupar com a questão das tarifas", afirmou em entrevista logo após a abertura da oitava rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Na semana passada, o ministério e a Aneel foram envolvidas em uma polêmica com a divulgação de cartas trocadas entre Rondeau e o diretor-geral da agência, Jerson Kellman, na qual este último diz que não pode usar a "tática do avestruz" e fechar os olhos para o problema. Chamadas a gerar energia em agosto e setembro, as térmicas não estavam disponíveis, por falta de gás. A Aneel quer que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) contabilize apenas os volumes disponíveis ao calcular a energia assegurada no sistema elétrico nacional. A medida, porém, provoca alta dos preços e aumento do risco de racionamento.

Para a Aneel, preços "realistas" vão incentivar novos investimentos. Rondeau afirmou, porém, que não há garantia de atração de investimentos até a chegada do GNL, em 2009. "Temos que sentar e avaliar a melhor forma de dar um próximo passo que não seja precipitado", reforçou.

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