Brasília ? O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) deverá contar, este ano, com R$ 91 milhões a mais em recursos. O projeto de lei que concede o crédito suplementar foi assinado hoje (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto. Com a aprovação da proposta pelo Congresso Nacional, a expectativa é de que mais 100 mil alunos possam ser beneficiados pelo Fies, a partir de agosto.
O presidente Lula anunciou nove medidas destinadas ao desenvolvimento da educação no país. As ações englobam desde o ensino básico até a pós-graduação, passando educação profissional, superior e continuada.
Entre as ações, está o envio ao Congresso do projeto de lei do Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), conhecido como Fundebinho. Pela proposta, deverão ser repassados R$ 400 milhões aos estados ainda em 2006.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o programa emergencial destina recursos à educação enquanto a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação (Fundeb) não é aprovada no Congresso.
Para aumentar a oferta de cursos de graduação a distância para professores da educação básica, o presidente assinou um decreto instituindo a Universidade Aberta do Brasil. De acordo com Haddad, 215 cursos de graduação devem ser oferecidos por universidades federais.
Em contrapartida, municípios e estados deverão manter pólos de apoio presencial, com laboratórios de informática, salas de aula e biblioteca. A expectativa é de que, em 2007, esses pólos estejam instalados em 300 municípios.
Para Haddad, a iniciativa possibilitará melhorias significativas na qualidade da educação básica do país. "A Universidade Aberta é a universidade do professor, é a universidade do magistério, é a universidade do professor em serviço que não pode se deslocar do seu município para obter formação inicial e continuada", destacou o ministro.