Em 2005 o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social vão investir R$ 4,5 milhões no programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar. ?O objetivo principal do Compra Direta é dar estímulos à agricultura familiar e, ao mesmo tempo, complementar a alimentação de entidades como creches, escolas, asilos entre outros, tanto em quantidade, como em qualidade?, explica o secretário padre Roque Zimmermann.
Com os recursos previstos, o programa pretende atingir este ano 200 mil pessoas (crianças, jovens, adultos e idosos em situação de insegurança alimentar) e 2,5 mil famílias de agricultores, que irão comercializar direto com o Estado.
Segundo Zimmermann, o programa consegue aumentar a renda dos agricultores, dando a oportunidade para que eles diversifiquem sua produção e encontrem outras formas de comercialização. ?Damos a garantia de compra em troca da garantia de qualidade?, diz o secretário. Isso é possível, segundo ele, porque a compra é feita de forma direta, como diz o próprio nome do programa, sem ?atravessadores?, gerando mais renda para o produtor. ?Esse incentivo à economia local também possibilita a valorização e a permanência das famílias de agricultores no campo?, ressalta o secretário.
No ano passado o Compra Direta iniciou seus trabalhos no mês de julho devido a atrasos no repasse de verbas pelo governo federal. Nesses cinco meses de funcionamento, o programa firmou 41 convênios, em 39 municípios. Foram atendidos 340 entidades sociais, 92 mil pessoas e 900 famílias de agricultores. O investimento de R$ 1,7 milhão foi suficiente para a aquisição e distribuição de 1.500.000 kg de alimentos, 6.564 dúzias de ovos e 27.500 litros de leite. A média de compras por família de agricultores foi de R$ 1.770,00.
Como participar
O Governo do Estado do Paraná realiza um convênio com uma associação no município, que fica responsável pela execução do programa no local. Para a realização do convênio é necessário que as entidades sociais e os agricultores familiares preencham o formulário padrão do programa.
Todo e qualquer produto originário da agricultura familiar pode ser comercializado, respeitando o que a legislação exige – o governo somente adquirirá produtos que possam ser comercializados através da nota do produtor.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a Central de Abastecimento do Paraná S.A (Ceasa) e a Companhia Nacional de Abastecimento são parceiras do programa Compra Direta. O programa também tem a colaboração de entidades não-governamentais de assessoria rural, sindicatos de trabalhadores rurais, entidades da assistência social, APMs, Associações de agricultores familiares e Prefeituras Municipais.
Para ver o formulário padrão ou para mais informações ligue para (41) 3883-2500, ou consulte o site http://www.setp.pr.gov.br/setp/enfpob