O governo federal incluiu 17,5 milhões de pessoas no programa Saúde da Família (PSF) e duplicou o número de equipes do programa Saúde Bucal, atingindo a marca de 10,2 mil. Os números foram apresentados hoje (4) pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, durante o Seminário Comemorativo da Expansão e Qualificação da Estratégia Saúde da Família.
Em dezembro de 2002, existiam 16,6 mil equipes do programa Saúde Família. Atualmente o PSF tem mais de 22,4 mil equipes, que atendem a 72,4 milhões de pessoas em quase cinco mil municípios do país.
Hoje o ministro assinou portarias em prol da manutenção do programa Saúde da Família. As portarias garantirão o aumento de 45% dos recursos destinados ao Programa de Agentes Comunitários da Saúde (PACS), a partir de novembro, para os municípios que comprovarem a regularização dos vínculos de contratos por meio de concursos. A medida implicará o aumento do salário dos agentes comunitários de saúde, que passará de R$ 300 para R$ 435.
"Queremos oferecer mais segurança e estabilidade aos profissionais do Programa, especialmente aos agentes comunitários de saúde. Estamos repassando o equivalente aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas desses agentes. Nenhum município terá justificativas para não garantir um vínculo profissional e estável para cada um dos agentes", disse Humberto Costa.
As portarias também estabelecem o valor dos incentivos da assistência farmacêutica básica; vão disponibilizar R$ 4,5 milhões para a realização de dissertação e teses sobre o PSF; atualizar a base populacional do Piso de Atenção Básica (PAB) fixo; e criar núcleos de atenção integral no PSF.
Com a assinatura das portarias, a saúde indígena também será beneficiada. "Os hospitais que prestam atendimento aos índios terão que ter um contrato estabelecendo metas e obrigações. Vamos ofertar um atendimento de melhor qualidade", explicou o ministro. Ele informou que todos os hospitais cadastrados do país passarão por um processo de qualificação, e que todos os agentes de saúde indígena também terão acesso aos direitos trabalhistas.
Desde 2003, o governo investiu mais de R$ 4 bilhões em ações de atenção básica em saúde, quase o dobro do que foi investido na gestão anterior. O Programa de Agentes Comunitários da Saúde já atinge mais de 100 milhões de pessoas.