O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) promove até esta sexta-feira (14) uma blitz de fiscalização das embarcações que praticam pesca profissional na costa paranaense. O objetivo da vistoria, que começou na última segunda-feira (10), é monitorar a atividade pesqueira e impedir a pesca do camarão-rosa ? que está proibida desde 1o de março.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e presidente do IAP, Rasca Rodrigues, a fiscalização tem caráter preventivo e busca coibir a captura dos crustáceos em seu período de procriação. ?Além de fiscalizar por mar e por terra, também estamos realizando sobrevôos na região para identificar embarcações que possam estar recolhendo camarão-rosa, cuja pesca está proibida até o final de maio?, destacou. O quilo do camarão-rosa pode chegar a R$ 30.
Mais de 40 embarcações foram abordadas em quatro dias de atividade. Destas, dez foram apreendidas por apresentar irregularidades na documentação ou mesmo não possuir licença para a prática. Quatro barcos eram provenientes de Santa Catarina e seis do Paraná. O valor mínimo da autuação é R$ 1,5 mil e a multa pode dobrar em caso de reincidência.
Também foram apreendidas cinco toneladas de espécies diversas de camarão, dez redes de arrasto e mais de 20 equipamentos utilizados para a pesca, como tábuas que suportam as redes de arrasto. As redes e tábuas serão incineradas e o os camarões serão doados para instituições beneficentes. ?Além de monitorar a pesca profissional os fiscais do IAP também realizam um trabalho de conscientização dos pescadores sobre os danos causados pela pesca de arrasto de camarões durante o período de defeso?, disse Rasca Rodrigues.
A blitz está sendo realizada pelo Instituto em parceria com a Polícia Federal, Marinha, Ibama, Força Verde (que integra as ações dos agentes do IAP com o Batalhão da Polícia Florestal). A fiscalização desta semana partiu da Ilha da Figueira, na divisa com o Estado de São Paulo, em direção a Ilha dos Currais, no litoral sul do Estado. Também foi realizado sobrevôo de Curitiba a Paranaguá para complementar a fiscalização.
Nesta quinta-feira (13) pescadores realizaram um protesto no Litoral solicitando menos rigor na fiscalização. Rasca explicou que as ações vêm sendo desenvolvidas conforme a legislação e que os profissionais que necessitam regularizar suas documentações devem encaminhar-se a Secretaria da Pesca (vinculada ao Ministério do Meio Ambiente), em Paranaguá, para obter mais informações.
O secretário do Meio Ambiente ainda destacou que a mobilização dos pescadores é uma forma de pressão para intimidar o órgão ambiental.
Investimentos
Para realização das blitze de fiscalização ambiental percorrendo a costa paranaense o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 500 mil, por meio do programa Força Verde, na compra de duas novas embarcações. Os barcos chamados ?flexboat? são próprios para fiscalização em baías e em alto-mar, podendo transportar até 22 pessoas.
As embarcações podem atuar durante a noite e navegar em rios e marés de baixo calado por serem equipadas com Global Position System (GPS), e radares.