Preocupado com o aumento de gastos em 2006, a equipe econômica conseguiu brecar, pelo menos momentaneamente, o anúncio de reajuste salarial para os funcionários públicos federais menos favorecidos, que o governo planejava para este início de ano, como parte do pacote pré-eleitoral. Em represália, algumas categorias do funcionalismo público federal ameaçam entrar em greve no dia 15. Os aumentos poderiam custar até R$ 5,1 bilhões, e o relator do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), tinha reservado o valor no relatório, mas o rumo das negociações foi mudado por divergências com os funcionários públicos e integrantes da administração federal.
Ontem (16), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou para a tarde uma entrevista coletiva onde seria divulgado a elevação salarial. O evento foi suspenso e remarcado para hoje de manhã, quando, novamente, foi cancelado.
"O governo não chegou ainda a uma conclusão do que pode dar de reajuste e preferiu esperar a votação do Orçamento", disse um assessor do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Inicialmente, o plano do Poder Executivo era assegurar que todos os funcionários receberiam pelo menos a reposição da inflação dos quatro anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estimado em 29% a 30%. Para algumas categorias que fizeram greve e negociaram bons acordos entre 2004 e 2005, não haveria nada o que complementar. Mas, para outras categorias com menos prestígio e poder de pressão, como o chamado PCC, que reúne servidores administrativos de vários ministérios, haveria um bom aumento salarial.
O Ministério do Planejamento tinha pronta uma proposta para apresentar, mas não contava sequer com o apoio da confederação de servidores que representa o PCC para anunciá-la. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) reivindica o cumprimento de acordos passados que custariam ao Tesouro cerca de R$ 6 bilhões. Diante do impasse, o Executivo decidiu esperar. Essa não é a única peça do Orçamento que preocupa o Palácio do Planalto. Nos últimos dias, o Ministério da Fazenda mobiliza-se para tentar bloquear os recursos ao fundo orçamentário que compensa os Estados pelas perdas com a desoneração das exportações.
"A posição atual do governo é de tentar manter em zero a dotação orçamentária para esse fundo", disse o secretário-executivo do ministério, Murilo Portugal, argumentando que o Planalto não admite continuar a repassar bilhões aos governos dos Estados, se o dinheiro não é, efetivamente, canalizado para devolver aos exportadores o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que pagam pelos insumos.