Metade do corte de R$ 16,4 bilhões anunciado ontem pelo governo em suas despesas de custeio e investimento vai sair da área social. Só o Ministério da Saúde vai perder R$ 5,8 bilhões com o chamado contingenciamento. Das pastas da Previdência, Educação, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura e Esportes vão sair outros R$ 2,35 bilhões. Até mesmo os ministérios responsáveis pelas obras de infra-estrutura, como Cidades e Transportes, carros-chefe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram afetados pelo bloqueio orçamentário, mas nesse caso os cortes têm um destino certo: as emendas parlamentares.
O contingenciamento, como é chamado na área técnica, não identifica quais programas de cada pasta serão atingidos e se são ou não despesas decorrentes de emendas parlamentares. Mas a equipe econômica distribuiu os cortes de modo a congelar justamente os gastos propostos pelos congressistas.
?Não temos nada contra as emendas dos parlamentares, mas elas têm de caber no nosso esforço fiscal?, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, o governo poderá liberar até R$ 4 bilhões dos R$ 14 bilhões das emendas até o fim do ano. Hoje, contudo, os técnicos admitem que as despesas previstas por emenda estão ?informalmente? bloqueadas e só serão liberadas de acordo com a posição de deputados e senadores na aprovação do PAC.
Na prática, o governo preparou o corte de modo a ajustar o orçamento de custeio e investimento dos ministérios a um montante semelhante ao que tinha proposto originalmente ao Congresso – antes, portanto, das emendas. Assim, em geral, as pastas que mais perderam recursos foram justamente aquelas mais beneficiadas por emendas, como Turismo, Esportes, Cidades e Integração Nacional.