O governo está calculando qual seria o resultado das contas públicas nacionais se a economia estivesse funcionando a todo vapor. Por esse critério, o superávit primário do setor público consolidado (a diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros, do conjunto formado pelos governos federal, estaduais, municipais e empresas estatais), seria maior do que os 3,88% do Produto Interno Bruto (PIB) projetados para este ano.
Quando os técnicos tiverem concluído seu trabalho, o governo saberá qual seria o valor do superávit primário estrutural da economia brasileira, ou seja, o resultado das contas públicas levando em conta uma situação de ?normalidade? econômica. Essa é a metodologia de cálculo adotada pelo Chile e pelos países da União Européia. Na semana passada, especulou-se que o futuro governo poderia sugerir ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que adotasse esse critério para a fixação da meta fiscal no ano que vem.
A principal vantagem do cálculo do superávit estrutural é que ele age de forma anticíclica. Por exemplo: o Brasil, que não adota essa metodologia, elevou por duas vezes sua meta de superávit primário para este ano, conforme a crise financeira foi-se aprofundando. Se o resultado fiscal fosse calculado pelo ponto de vista estrutural, o agravamento da crise teria um efeito inverso: quanto mais grave a crise, menor o superávit requerido; por outro lado, quanto melhor for o desempenho da economia, maior tem de ser o superávit. A lógica desse sistema é poupar em tempos de crescimento para o governo poder gastar mais quando a economia estiver em baixa.
Um técnico do governo dá como exemplo o caso do cobre chileno. O produto é importante fonte de divisas para o país. Quando sua cotação no mercado internacional está anormalmente baixa, isso tem um efeito negativo sobre a arrecadação tributária do governo. Portanto, o superávit fiscal tende a ser menor.
No entanto, como o cálculo é ajustado de acordo com o desempenho da economia, a baixa do cobre é compensada na forma de elevação de receitas, até o nível considerado ?normal? levando em conta as projeções de longo prazo para o preço do produto. Por isso, o superávit não cai. Pode-se chegar a uma situação em que, considerando apenas a diferença entre receitas e despesas, o resultado das contas chilenas seja um déficit. Mas graças aos ajustes pelo ciclo econômico, tem-se superávit primário estrutural.
Os técnicos do governo brasileiro estão calculando o superávit estrutural, mas não têm esperanças de usá-lo no programa com o FMI, embora a idéia conte com a simpatia de integrantes da equipe econômica como o presidente do Banco Central, Armínio Fraga.