A crescente demanda por etanol no mundo e as preocupações em relação à substituição de áreas de produção de alimentos pelo cultivo de cana no Brasil estão fazendo com que o governo federal defina novos marcos regulatórios para o setor. Já estão sendo discutidas medidas para conter uma eventual implantação de uma monocultura de cana, garantir renda ao produtor individual – que não tem usina – e criar um órgão estatal único que centralize as decisões a respeito do tema.
?Pela importância que tem todo esse setor de bioenergia, existe a idéia de se criar um órgão que centralize toda essa discussão? disse ao Grupo Estado o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Segundo Stephanes, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem centralizado as discussões sobre agroenergia em reuniões sistemáticas envolvendo outros ministérios e a Petrobras. Os planos, no entanto, são de destinar as definições sobre o tema a um único órgão.
Uma das regras em estudo é determinar que pelo menos 70% da produção de cana consumida por uma usina seja proveniente de produtores individuais. Além disso, o governo pretende reduzir o prazo das queimadas da cana e fazer com que as usinas tenham uma visão social sobre a participação dos trabalhadores ao longo de todo o processo.