O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (16) que está em discussão no governo a criação de uma equação que permita que os gastos correntes cresçam menos do que o PIB. Na avaliação do ministro, a solução é um ajuste fiscal de longo prazo, não menor do que em 10 anos. A idéia que prevalece, segundo ele, é a redução da carga tributária ao mesmo tempo em que cresce o investimento público.
De acordo com o ministro, o que deve ser feito imediatamente sobre essa questão é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29, que define os gastos com saúde nos níveis federal, estadual e municipal. "Essa PEC precisa ser regulamentada neste ano", afirmou Bernardo no Seminário Perspectivas Políticas e Econômicas para 2007, promovido pela Apimec, em São Paulo.
Pessoal
Dentro da discussão para fazer com que os gastos correntes cresçam menos do que o PIB, está sendo discutida uma fórmula que permita o aumento dos gastos com pessoal de forma que os parâmetros adotados sejam iguais para os três Poderes, disse Bernardo. Outro ponto discutido é a definição de normas para a Previdência Social, com destaque para temas como auxílio-doença, que cresceram de R$ 2 bilhões em 2001 para R$ 12 bilhões em 2005.