O Brasil possui hoje cerca de 2,3 milhões de pessoas vinculadas a algum fundo de previdência privada. O setor movimenta um patrimônio de R$ 190 bilhões. O governo federal espera dobrar esses números em cinco anos. Para isso, vem estimulando que organizações classistas – como sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e cooperativas – criem novos fundos, e com isso, movimentem a economia do País.
De acordo com o secretário de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência Social, Adacir Reis – que esteve ontem em Curitiba coordenando um seminário sobre o tema – a estratégia do governo nesse momento está sendo reunir potenciais investidores em seminários técnicos para discutir tudo o que pode ser feito para criar os fundos. Ele comenta que a Lei Complementar 190 possibilita várias alternativas para a criação das previdências privadas. “Um sindicato, por exemplo, tanto pode criar uma entidade própria, ou aderir a uma já existente. É o caso da Petros (fundo de pensão da Petrobras), que administra fundos de outros segmentos”, explicou.
A principal mudança desse modelo de previdência privada, comenta Adacir Reis, é a possibilidade de entidades de classe poderem criar os planos. Outra novidade é que além de receber contribuições do contribuidor, os fundos também poderão receber recursos do empregador. “Ele tem identidade de grupo, tem ganho em escala, redução de custo administrativo e incentivo fiscal, já que os valores podem ser abatidos no Imposto de Renda”, disse. Para pessoa física a dedução é de até 12%, e para pessoa jurídica de até 20%.