Governo e redes de ONGs discutem fiscalização da Mata Atlântica

A Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do país, começa a receber mais atenção do Governo Federal. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) promovem nesta quarta-feira reunião preparatória ao 1º Seminário sobre Fiscalização na Mata Atlântica. “O encontro dá início a um amplo debate para trocar e nivelar informações e formular propostas ao Seminário, que ocorre até o fim de junho. Essa iniciativa faz parte das diretrizes do Ministério, que apontam para uma gestão compartilhada e participativa”, explicou a ministra Marina Silva.

Com esse debate, o Ministério inicia um processo de mudança no padrão de articulação e de fiscalização na Mata Atlântica, procurando envolver ainda mais grupos de interesse. Além disso, será necessário fortalecer o Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e fazer com que a fiscalização seja desenvolvida de forma articulada com ações estratégicas, como o Zoneamento Ecológico Econômico, o Gerenciamento Costeiro, e com o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, por exemplo. “Devemos ainda tornar o Ibama mais ativo na região, mas sem sombreamento às atribuições de estados e de municípios. A fiscalização já se encontra em um bom estágio de descentralização, mas é possível avançar mais. Um dos desafios do Ministério será a efetivação do Sisnama, o fortalecimento da Comissão Tripartite sobre Gestão Ambiental Compartilhada e a capacitação dos municípios”, avaliou Claudio Langone, secretário-executivo do MMA.