Brasília – O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, firmou nesta terça-feira (26) convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto Euvaldo Lodi para criação de um programa de propriedade intelectual para a indústria.
O objetivo é promover núcleos de capacitação empresarial para atendimento da indústria, especialmente na questão do licenciamento de marcas e patentes. De imediato, serão formados 40 técnicos especificamente para levarem informações do sistema à indústria e distribuir 60 mil cartilhas sobre patrimônio intangível (patrimônio imaterial) nas unidades do Senai pelo país.
O presidente do INPI, embaixador Roberto Jaguaribe, afirmou, na solenidade, que o convênio se constitui em "peça central" das atividades do setor, uma vez que vai trabalhar na disseminação da necessidade de maiores investimentos em marcas e patentes, além de servir como instrumento de capacitação tecnológica.
Jaguaribe disse que o INPI é muito criticado, por causa da demora no processamento dos pedidos de marcas e patentes e ressaltou que isso "atrapalha a sociedade". Segundo ele, o principal entrave reside na falta de investimento em capacitação tecnológica. O convênio hoje assinado contribui para minorar o problema, porque cria condições de divulgação para que a indústria use o sistema de propriedade intelectual de forma mais adequada, afirmou o embaixador.
Ele salientou que, se INPI tornasse mais ágil sua capacidade de processamento, de um dia para outro, "não faria muita diferença", visto que mais de 90% das patentes concedidas no Brasil são estrangeiras. Entretanto, Jaguaribe mostrou-se otimista com o aperfeiçoamento funcional do INPI, que está aumentando o número de funcionários.
De acordo com ele, o instituto, que tem hoje 105 examinadores de patentes, passará a ter 350. E os cerca de 40 examinadores de marcas atuais serão triplicados. "Vamos transformar nossa capacidade de processamento de patentes, que é entre 10 mil e 12 mil por ano, atualmente, para mais de 40 mil; e o processamento de marcas poderá chegar a quase 200 mil ano", afirmou.
A solenidade foi realizada na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O presidente da entidade, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, destacou que, na era do conhecimento, "os ativos intangíveis passam a ser o patrimônio mais valioso das empresas, instituições e países". Por isso, acrescentou, os institutos de propriedade industrial dos países desenvolvidos são considerados, em conjunto, o "banco central mundial" da nova economia, por desempenharem papel de "cofres-fortes" da criação tecnológica.
Segundo Moreira Ferreira, o valor agregado pelo conhecimento é cada dia mais importante para a competitividade, na medida em que produtos e serviços inovadores diferenciam-se dos concorrentes. Ele afirmou que a taxa de inovação de um país pode ser aferida pelo número de patentes que detém. Nesse particular, acrescentou, o Brasil ocupa "posição pífia" em relação a outras economias.