O valor gasto pelo governo com a compra de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverá diminuir cerca de 20% com a obrigatoriedade do uso de pregão eletrônico. A estimativa do Ministério do Planejamento é que ocorra uma economia de cerca de R$ 1,3 bilhão por ano. A obrigatoriedade foi regulamentada por decreto assinado hoje (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa a valer a partir de 1º de julho.
Desde maio, esse sistema tem sido testado pelo ministério da Saúde através do Portal de Compras de Medicamentos. Numa página da internet, é disponibilizada uma lista dos medicamentos adquiridos pelo governo, estados e municípios, como forma de facilitar as negociações com os fornecedores e, como conseqüência, reduzir o preço dos remédios. Além de identificar os melhores preços, estados e municípios poderão formar consórcios para compras em larga escala.
O uso de pregão presencial, modalidade em que é realizado um evento com a presença dos concorrentes para a escolha do fornecedor, só poderá ser usado quando a compra não puder ser realizada pela internet. "Se houver algum motivo que dificulte ou torne mais conveniente usar o pregão presencial, o administrador terá que fazer uma justificativa", explicou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.