O governo federal dá passos largos para ter o domínio total sobre as águas subterrâneas, hoje nas mãos dos Estados. Por trás de toda a discussão de uso racional da água e preservação dos recursos naturais (temas de suma importância), está a cobrança pelo uso da água, que começa a engatinhar no país, e também o controle sobre o cobiçado aquífero Guarani.

Considerado por especialistas uma das maiores reservas subterrâneas do mundo em volume de água, o aquífero Guarani tem uma área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados e capacidade para abastecer de forma sustentável 400 milhões de habitantes por 2.500 anos. Agora explicado porque a União cresceu o olho para cima dele.

Pela legislação atual, toda cobrança pelo uso de águas subterrâneas cabe aos Estados, sem nenhum centavo para a União. Mas a PEC (proposta de emenda constitucional) nº 43, se aprovada, transfere a titularidade para a União. Com a ampliação da cobrança, o consumidor desembolsará mais pelo direito à água potável, já que no País paga-se hoje pelo serviço de fornecimento da água, não pela água em si. Sentiram? A conta vai subir.

A PEC é do ano 2000 e esteve esquecida no Congresso Nacional. Em junho do ano passado, no entanto, ela foi redistribuída na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para a relatoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que já foi vice-líder do governo naquela Casa.
Segundo ele, para subsidiar o relatório, estão sendo feitas reuniões com a sociedade civil, os usuários das águas e o poder público, em especial os governos estaduais, que obviamente não querem abrir mão do seu poder de concessão e outorga sobre o bem.

No meio do tiroteio a Agência Nacional de Águas (ANA), defende a gestão compartilhada dos aquíferos que abrangem mais de um Estado. Isso seria possível por meio de um pacto federativo no qual os Estados e a União gerenciariam em conjunto o uso dessas enormes reservas.
“O ideal seria que a União tivesse o domínio do aquífero Guarani, mas entendo também a preocupação dos Estados que não querem abrir mão desse bem. Do mesmo modo, entendemos que, para a ANA, seria muito difícil centralizar todas essas outorgas”, disse o presidente da ANA, José Machado.


São Francisco

A cobrança pelo uso das águas no Brasil, sejam elas superficiais (como rios e lagos), sejam abaixo do solo, ainda é incipiente, mas já produz receita considerável. A União arrecada hoje R$ 27 milhões ao ano com a cobrança pela utilização de apenas duas bacias: a do Paraíba do Sul, nos Estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio, e a dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SP e MG).

No segundo semestre de 2010, começará a ser feita a cobrança pelo uso das águas da bacia do São Francisco, o que incrementará
a receita em outros R$ 20 milhões anuais. A gestão desses recursos é feita pela ANA, já que são bacias cujo domínio é do governo federal.
Mas os Estados também já cobram pelo uso de águas subterrâneas, e o preço do metro cúbico de aquíferos é de 10% a 15% maior que o dos rios. Isso porque as águas subterrâneas são mais difíceis de despoluir e são vistas pelo governo como reservas estratégicas e valiosas.

Algumas grandes cidades já são abastecidas por aquíferos abaixo do solo, em vez de rios. É o caso de Ribeirão Preto (SP), que é 100% dependente da reserva subterrânea Guarani. O aquífero Guarani abastece total ou parcialmente mais de 500 cidades. No interior paulista, a exploração desse aquífero já é essencial para o abastecimento de água de 65% das suas zonas urbanas, de acordo com a Companhia de Saneamento de São Paulo, Sabesp.

Oficialmente estão registrados 7mil poços no aquífero, mas pode haver mais, pois muitos são desconhecidos. Cerca de 71% do Guarani fica ,em território brasileiro; 19%, em solo argentino; o Paraguai detém 6% da reserva, e o Uruguai, 4%.