Mesmo com o caos instalado nos aeroportos do País, o governo federal determinou o corte de 8% na verba do programa Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo no Orçamento de 2007 em relação ao destinado ao setor este ano. A dotação é 22,6% inferior ao valor sugerido pelo comando da Aeronáutica como o mínimo aceitável para o programa.
O comando informou os técnicos responsáveis pela elaboração do Orçamento-Geral da União que o valor dos investimentos em segurança de vôo – área diretamente ligado à crise que paralisou aeroportos na semana passada – deveria ser de R$ 600 milhões. Porém, o governo previu R$ 489,1 milhões.
Os números da execução orçamentária mostram que o governo Luiz Inácio Lula da Silva está investindo no programa cerca de 25% a menos que a média da gestão Fernando Henrique Cardoso. Entre 2003 e 2005, o governo aplicou R$ 460,9 milhões em média por ano enquanto entre 2000 e 2002 a média foi de R$ 612,5 milhões, em valores atualizados.
O ministro da Defesa, Waldir Pires, disse ontem, no programa Roda Viva, da TV Cultura, que a redução de 8% ‘é mínima’. "Não tem havido contingenciamento do setor de controle aéreo. Este ano, não houve contingenciamento.
Em trâmite na Câmara, o projeto do Orçamento deve enfrentar a oposição dos parlamentares em relação ao setor de segurança de vôo. O presidente da Comissão Permanente de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Alceu Collares (PDT-RS), afirmou que há interesse em elevar a verba destinada ao programa.
"Para este ano, como era eleitoral, não houve muitas propostas. Mas para 2007 estamos preparando várias emendas para evitar o sucateamento dos equipamentos das Forças Armadas, incluindo segurança no tráfego aéreo, e melhorar a remuneração dos militares." O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tentou relativizar o corte do governo afirmando que a diminuição não significa necessariamente menos verba. "Na medida em que existe uma rubrica para o setor, ela pode aumentar com remanejamento de verbas de outros setores.