O presidente da AES Eletropaulo e AES Tietê, Eduardo Bernini, disse que o Ministério das Minas e Energia (MME) avalia se o imposto cobrado pela Argentina sobre o gás natural vendido ao Brasil fere as normas do Mercosul e do contrato entre os dois países. A termelétrica Uruguaiana, pertencente ao grupo, é abastecida por gás argentino.
Desde o início deste mês, a Argentina anunciou que passará a cobrar um imposto de 45% sobre o valor de US$ 5 por milhão de BTU, que é o preço pago pelo Brasil pelo gás natural. Como neste período de inverno o abastecimento é interrompido por definição do contrato, a Uruguaiana ainda não pagou mais caro pelo gás e espera uma definição do governo até o mês que vem, quando o abastecimento será retomado. "O ministério está avaliando a legalidade da imposição unilateral do imposto", disse Bernini, evitando comentar qual a análise do setor jurídico do grupo sobre o assunto.
Uma parte do gás natural consumido e exportado pela Argentina é importado da Bolívia. No mês passado, os dois países acertaram um aumento de preço para US$ 5 por milhão de BTU, em um processo de negociação parecido ao que vem ocorrendo entre Bolívia e Brasil, ainda sem conclusão. "O imposto vai servir para subsidiar o consumo interno na Argentina, que não sofreu qualquer reajuste de preço", afirma Bernini. Isso porque o país vizinho decidiu não repassar para o reajuste negociado com a Bolívia para o mercado interno e, em compensação, criou um imposto de 45% para a exportação ao Brasil, Chile e Uruguai.