Na segunda operação regular do ano de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros no Estado, o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) voltou a apresentar resultados positivos. De acordo com o balanço referente ao mês de abril, divulgado nesta quarta-feira (17), foram abordados 985 veículos. Destes, 112 foram notificados e 2 apreendidos.
O secretário dos Transportes e diretor-geral do DER, Rogério Tizzot, destaca o grande número de abordagens realizadas pela equipe de fiscalização, que vem intensificando o trabalho desde 2003 e dando mais ênfase nos meses de férias e períodos de feriado prolongado, com o aumento no número de agentes.
?Mais do que coibir a prática da irregularidade e da clandestinidade, as ações de fiscalização são educativas e ajudam na formação da consciência crítica do usuário de transporte sobre seus direitos como consumidor e, principalmente, sobre a sua segurança?, avalia.
E é por conta do trabalho educativo, afirma Tizzot, que o número de notificações e apreensões de veículos tem diminuído ou, no máximo, mantido uma média constante.
O secretário lembra que, além de ações regulares, o DER auxilia a Receita Federal próximo à fronteira com o Paraguai, fiscalizando ônibus e vans que proliferaram na região, e é parceiro da Urbs em operações de combate ao transporte clandestino na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
O principal objetivo da fiscalização, segundo Tizzot, é combater a prática do transporte de passageiros por parte de empresas que não possuem autorização para prestar os serviços. ?Caso o transportador seja flagrado sem o registro do DER, ocorre a apreensão?, esclareceu. ?Já as empresas devidamente registradas são notificadas se houver qualquer tipo de irregularidade nos veículos, horários ou documentação?, completa.
O registro do DER garante que o serviço prestado pela empresa seja seguro, de qualidade e que os horários das linhas serão respeitados. A listagem de empresas autorizadas a prestar serviços de transporte intermunicipal pode ser conferida via internet (www.pr.gov.br/derpr ou www.pr.gov.br/stc) ou solicitada via e-mail (ccpstc@pr.gov.br).
Parceria com prefeitura gera resultados positivos
Com a retomada das ações conjuntas do DER e da Urbs na fiscalização do transporte de passageiros na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), diversas empresas locais passaram a procurar os dois órgãos com o objetivo de regularizar seus serviços.
?A parceria foi retomada no mês de março e, como nós prevíamos, essa união de forças está atingindo bons resultados. O interesse das empresas na regularização é uma prova disso?, comentou o secretário Tizzot.
Ações conjuntas já foram realizadas de forma esporádica e agora tornam-se constantes para impedir de forma intensa e eficaz a prática do transporte clandestino no local.
A decisão foi tomada diante da constatação da grande quantidade de veículos clandestinos prestando serviços de transporte rodoviário metropolitano.